O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nesta terça-feira, 30, ao Supremo Tribunal Federal, pelo arquivamento da notícia-crime que solicitava a investigação do banqueiro André Esteves e o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto por suposto crime de insider trading.
O pedido de apuração, feito pela Associação Brasileira de Imprensa, está relacionado a áudio em que o dono do BTG afirmou que Campos Neto teria lhe consultado, por telefone, sobre o limite para redução da taxa de juros, a Selic.
Na avaliação de Aras, não há indícios mínimos de que Esteves e Campos Netos se utilizaram de informações relevantes, ainda não amplamente conhecidas, para fins de auferimento de lucro ou outra vantagem mediante sua operacionalização junto ao mercado de capitais .
"Não existe nenhum elemento indicativo de que o suposto diálogo informal, já desmentido pelos noticiantes, tivesse potencial de ofender a integridade, a eficiência e o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários", escreveu ainda o PGR em parecer datado desta terça-feira, 30.
O documento foi enviado à ministra Rosa Weber, relatora do caso no Supremo. No último dia 11 a vice-presidente da corte máxima enviou a notícia-crime à PGR – procedimento de praxe para que o Ministério Público Federal, titular da ação penal, se manifeste sobre o caso.
Em seu parecer, Aras reproduziu as alegações apresentadas por Esteves e Campos Neto nos autos da petição que tramita no STF. O banqueiro alegou clandestinidade da gravação e sustentou que não houve conversa informal com o presidente do Banco Central, mas reunião por videoconferência entre membros da diretoria do Bacen e representantes de instituições financeiras . Já Campos Neto, levantou dúvidas sobre a integridade e autenticidade da gravação e negou a existência suposta consulta informal imputada a ele.
Na gravação que está no centro do pedido de investigações, Esteves afirmou: "E eu me lembro que os juros estavam assim em uns 3,5% e o Roberto me ligou para perguntar: Pô, André, o que você está achando disso, onde você acha que está o lower bound? (menor taxa básica de juros possível) . Eu falei assim: olha, Roberto, eu não sei onde que está, mas eu estou vendo pelo retrovisor, porque a gente já passou por ele. Acho que, em algum momento, a gente se achou inglês demais e levamos esse juros para 2%, o que eu acho que é um pouquinho fora de apreço. Acho que a gente não comporta ainda esse juros .
