Após o WhatsApp ter sido usado para distribuição em massa de fake news, na disputa de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende aprimorar uma ferramenta criada em parceria com o aplicativo para denunciar esse tipo de prática nas eleições presidenciais de 2022. A informação foi antecipada ao <i>Estadão/Broadcast</i> pelo head de Políticas Públicas da plataforma no Brasil, Dario Durigan.
A ferramenta será uma versão melhorada de um serviço que funcionou nas eleições municipais de 2020 e será lançada no momento em que a Justiça Eleitoral avalia suspender o funcionamento de outro aplicativo de mensagens, o Telegram, por causa da falta de colaboração no combate às informações falsas. O Telegram não tem representação no Brasil.
Agora, quem receber mensagens consideradas suspeitas poderá preencher um formulário hospedado no site da Justiça Eleitoral. Caso a mensagem seja considerada como disparo ilegal de campanha, o tribunal vai requisitar ao WhatsApp que exclua a conta. Nesse caso, os responsáveis podem ter a conta banida do aplicativo e, caso o TSE conclua que há relação direta com alguma campanha, a candidatura pode sofrer sanções que vão de multa até a cassação.
Disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp motivaram denúncias contra a chapa de Jair Bolsonaro em 2018. O caso foi julgado pelo TSE em outubro de 2021, quando a maioria do tribunal absolveu o presidente eleito e seu vice, Hamilton Mourão, mas traçou diretrizes do que não será aceito em 2022.
"Todo mundo sabe o que aconteceu, ninguém tem dúvida de que as mídias sociais foram inundadas com disparos em massa ilegais, com ódio, desinformação, calúnia e teorias conspiratórias. Basta ter olhos de ver para saber o que aconteceu no Brasil", disse o presidente do TSE Luís Roberto Barroso, na ocasião. Alexandre de Moraes, que irá presidir a Corte em 2022, afirmou que "se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro (da candidatura) será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as instituições e a democracia no Brasil."
A plataforma usada pelo TSE e pelo WhatsApp na campanha de 2020 para denunciar disparos em massa recebeu 4.981 denúncias, número menor até mesmo que a quantidade de cidades onde houve eleições. Após passarem pelo filtro da Justiça Eleitoral, o aplicativo baniu 1.042 números cadastrados no aplicativo de mensagens.
Segundo levantamento realizado pelo Mobile Time e pela Opinion Box em 2020, o WhatsApp está instalado em 99% dos smartphones do Brasil, mantendo o posto de aplicativo mais utilizado no País. Ao todo, a empresa diz ter 120 milhões de usuários mensalmente ativos no Brasil. De acordo com o estudo, 88% dos usuários confirmaram já ter recebido algum tipo de fake news pelo app. Uma em cada três pessoas confessaram já ter repassado informações adiante sem checar sua veracidade.
A empresa afirma que não faz controle de conteúdo, ou seja, não vai punir usuários por propagarem fake news, mas, sim, evitar o envio automatizado de mensagens, que, mesmo sendo proibido, foi usado nas últimas eleições.
"Qualquer usuário pode denunciar ao TSE. Isso fortalece uma mensagem que eu tenho passado ao mundo político: não contrate disparo em massa, não faça marketing político no WhatsApp. Isso faz mal para a democracia e pode prejudicar as campanhas eleitorais, levando a prejuízo da chapa", afirmou o head de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
O TSE confirmou o desenvolvimento da ferramenta . Além disso, a Justiça Eleitoral e a plataforma pretendem desenvolver um assistente virtual para conversar com eleitores sobre combate a fake news diretamente no aplicativo. "O acordo do WhatsApp com o TSE visa justamente proteger a democracia contra comportamentos inautênticos, mas sem restrição indevida ao debate público e à liberdade de expressão", afirmou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, por meio da assessoria de imprensa após reunião com o WhatsApp.
Neste mês, o Twitter anunciou que a plataforma no Brasil terá um recurso para denúncia de fake news, ainda em fase de testes. De acordo com a empresa, a eleição deste ano pesou para que o País fosse integrado ao experimento. A ferramenta foi questionada por especialistas e políticos que temem ser banidos do site e ficar sem propaganda na campanha.
A seguir, os principais trechos da entrevista com Dario Durigan, head de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil:
<b>O que o WhatsApp fará para combater as fake news nas eleições?</b>
O WhatsApp fez, em 2020, e vai aprimorar em 2022, uma plataforma de denúncia de conta suspeita de disparo em massa. É uma ferramenta do TSE elaborada em parceria com o WhatsApp. Isso fortalece uma mensagem que eu tenho passado ao mundo político: não contrate disparo em massa, não faça marketing político no WhatsApp. Isso faz mal para a democracia e pode prejudicar as campanhas eleitorais, levando a prejuízo da chapa.
<b>O TSE estuda sanções para plataformas que não colaborarem, como no caso do Telegram. Isso é positivo ou representa abuso?</b>
O combate à desinformação é importante e muito sério. Tomar medidas é tarefa de todo mundo. A realidade do WhatsApp, que é muito diferente de outros aplicativos, é de uma colaboração intensa com a Justiça. A colaboração e as respostas às decisões judiciais marcam uma diferença com grande parte dos aplicativos de mensageria.
<b>Os políticos fazem propaganda pelo WhatsApp…</b>
O WhatsApp não é lugar de propaganda eleitoral profissional. O WhatsApp é um lugar de conversas privadas. É evidente que há conversas sobre política. Isso é natural e compreensível. Em havendo uso de mecanismos profissionais para fins de estruturação de campanha de marketing, esse tipo de padrão abusivo, padrão não humano, as contas serão banidas.
<b>Vai ser possível evitar fake news na eleição ou isso é incontrolável?</b>
A fake news mal intencionada, distribuída profissionalmente, por grupos organizados, financiados, me parece que sim e caminhamos para isso. Outra coisa é a desinformação mais comum, orgânica. Aqui é um debate de longo prazo. A linguagem das pessoas no dia a dia se faz de maneira imprecisa, com vieses. Como o WhatsApp acaba sendo o espaço dessas conversas, há muita imprecisão.
<b>A empresa quer separar a tia do zap da milícia digital?</b>
Não sei se eu colocaria nesses termos. Todo tipo de coordenação financiada em que não fique claro para o usuário que tipo de finalidade você quer com aquela mensagem é muito ruim, independentemente do espectro ideológico. Proteger o usuário é o que deve ser priorizado nesse combate imediato.
<b>A plataforma pode ser responsabilizada por alguém ter usado o aplicativo para fake news?</b>
A mensagem ganha proteção da criptografia de ponta a ponta. O conteúdo é dos usuários. O WhatsApp não tem acesso ao conteúdo, não modera o conteúdo das conversas. É estranho ao WhatsApp fazer controle de conteúdo.
