Com forte alta na arrecadação de tributos, as contas do Governo Central registraram em 2021 o menor déficit primário desde 2014. A diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 35,073 bilhões no ano passado, após um déficit de R$ 743,255 bilhões em 2020.
O rombo de 2021 é equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), após um déficit de 10,0% do PIB em 2020 para fazer frente à pandemia de covid-19. A meta fiscal do ano passado admitia um déficit primário de até R$ 247,118 bilhões nas contas do Governo Central.
O desempenho em 2021 ficou próximo do teto do intervalo das expectativas do mercado financeiro, que eram de déficit de R$ 66,04 bilhões a R$ 35,0 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. A mediana era negativa em R$ 40,20 bilhões.
<b>Dezembro</b>
O saldo do Governo Central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – ficou positivo em R$ 13,824 bilhões em dezembro, o melhor desempenho para o mês desde 2013, quando houve superávit de R$ 23,093. Em dezembro de 2020, o resultado havia sido negativo em R$ 44,133 bilhões.
O resultado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas colhidas pelo Projeções Broadcast, que eram de déficit de R$ 16,760 bilhões a superávit de R$ 14,50 bilhões. A mediana era positiva em R$ 9,0 bilhões.
<b>Receitas e despesas</b>
Em 2021, as receitas tiveram alta real de 21,6% em relação ao ano anterior. Em dezembro, houve alta de 19,0% ante o mesmo mês de 2020. Já as despesas caíram 23,6% em 2021, já descontada a inflação. Apenas em dezembro, a variação foi negativa em 17,6%.
<b>Composição</b>
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 212,265 bilhões em 2021, de acordo com dados divulgados nesta sexta. Em dezembro, o superávit primário nas contas do Tesouro Nacional (com BC) foi de R$ 5,795 bilhões.
Por outro lado, o resultado do INSS foi um déficit de R$ 247,338 bilhões no ano passado. Ainda assim, no mês de dezembro, o resultado da Previdência foi positivo em 8,029 bilhões.
As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 611 milhões em 2021 e superávit de R$ 143 milhões no último mês do ano.
<b> Empoçamento </b>
O volume de "empoçamento" de recursos nos ministérios encerrou 2021 em R$ 16,4 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional. O valor de verbas não utilizadas pelo governo federal ficou abaixo dos R$ 21,7 bilhões registrados em 2020 e os R$ 17,4 bilhões que sobraram em 2019.
"Para o fechamento do ano, é o segundo menor nível desde 2017 fruto de alocação orçamentária-financeira eficiente", avaliou o Tesouro.
Já o volume de restos a pagar inscritos para 2022 chegou a R$ 233,7 bilhões, um aumento de 2,6% em relação à inscrição ocorrida no ano passado, de R$ 227,9 bilhões.
Os cancelamentos de restos a pagar até dezembro de 2021 totalizaram R$ 33,2 bilhões, ante R$ 10,1 bilhões no mesmo período de 2020.
