Garimpeiros da região de Itaituba, no Pará, planejam bloquear a rodovia BR-163, a principal rota de grãos do País, a partir da madrugada desta sexta-feira, 11. O plano é fechar a pista na altura de Moraes de Almeida. O trecho é o mais movimentado para o escoamento do agronegócio que segue para os portos da região Norte.
O <i>Estadão</i> teve acesso ao aviso direcionado ao presidente Jair Bolsonaro. No "Manifesto dos garimpeiros independentes do Alto Tapajós", eles afirmam que farão um "movimento pacífico de paralisação de veículos na BR-163" e que "não será permitida a passagem de ninguém". Esta é uma ação proibida por lei, uma vez que pode comprometer o fluxo de serviços essenciais, como tráfego de ambulâncias e segurança.
A reportagem teve acesso a áudios trocados entre grupos de garimpeiros, nos quais combinam como será o fechamento da rodovia.
O protesto pretende ser uma resposta à destruição de maquinários do garimpo por ações da Polícia Federal e Ibama, ações legais e que fazem parte do processo de destruição de objetos do crime contra o meio ambiente. Bolsonaro já disse, em diversas ocasiões, que é contra a queima de máquinas. O governo chegou a fazer demissões no Ibama após operações que incluíram a destruição de equipamentos do garimpo clandestino.
"O movimento se dá em razão das ações truculentas do governo federal através de seus órgãos que deveriam ser fiscalizadores e educadores, porém têm sido destruidores, desrespeitando o devido processo legal, quando destroem patrimônios aleatoriamente, dentre eles, inclusive, bens de propriedade dos garimpeiros", afirmam, em afronta direta ao que determina a legislação ambiental e o trabalho de fiscalização dos agentes.
Segundo os garimpeiros, o ato representa "cerca de 200 mil pessoas que dependem exclusivamente da mineração".
A região de Itaituba foi alvo de intensas operações policiais do Ibama e Polícia Federal em fevereiro. Durante uma semana de incursões na região de Itaituba e Jacareacanga, os agentes destruíram 21 máquinas escavadeiras e 15 acampamentos usados pelos garimpeiros na região cortada pelo Rio Tapajós. Houve ainda a destruição de uma balsa de exploração de ouro no leito do rio, além de motos, carros, motores e 41 mil litros de combustível. As estimativas da PF são de que os bens destruídos somam cerca de R$ 14 milhões.
Na ocasião, os garimpeiros protestaram contra as ações que tiveram início em 14 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Caribe Amazônico, nas proximidades da terra indígena Munduruku, do Pará. Na semana passada, PF e Ibama voltaram a fazer novas ações na região do Tapajós e houve mais queimas de máquinas do garimpo clandestino.
As reivindicações dos garimpeiros têm apoio de políticos locais. No mês passado, o deputado federal José Priante (MDB-PA), primo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), criticou as ações e esteve no Palácio do Planalto para protestar contra a destruição das máquinas. Ele estava acompanhado do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB). Ambos foram recebidos pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
A reportagem questionou a Presidência da República e o Ministério da Infraestrutura sobre o plano de fechamento da estrada pelos garimpeiros e o aviso enviado ao presidente. Não houve resposta até o fechamento deste texto.
No mês passado, Bolsonaro publicou um decreto para transformar as atividades dos garimpeiros em "mineração artesanal". Seu argumento é de que tem o objetivo de "propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala", para estimular o "desenvolvimento sustentável regional e nacional".
