O Ministério de Minas e Energia (MME) reconheceu a necessidade de contratação, "de forma célere, excepcional e temporária", de geração de energia elétrica para atender ao Estado do Amapá. Desde a noite de terça-feira, 3, 14 dos 16 municípios do Estado ficaram sem energia, após um incêndio na subestação Macapá.
Em Portaria publicada nesta noite em edição extra do Diário Oficial da União, o MME atende a deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que se reuniu extraordinariamente nesta sexta, para avaliar o atendimento elétrico do Estado. Segundo o texto, deverá ser contratada até 150 megawatt (MW), no município de Macapá (AP), por até 180 dias ou em prazo inferior se o CMSE reconhecer condição satisfatória para o Estado.
Além disso, a medida autoriza a contratação imediata de 40 MW de geração de energia elétrica. Caberá à Eletrobras Eletronorte a contratação do montante de geração termelétrica para atender a determinação da Portaria. A estatal também será responsável pelas obrigações decorrentes da contabilização e liquidação da energia no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Ainda de acordo com a portaria, as unidades geradoras a serem contratadas deverão ser implantadas na rede de distribuição e em local a ser definido pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com apoio do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Eletrobras Eletronorte.
Os custos fixos e variáveis associados a essa geração de energia deverão ser autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e serão cobertos por meio do encargo destinado à cobertura dos Custos do Serviço do Sistema.
Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a expectativa é de que em até 10 dias seja restabelecida 100% da energia no Amapá. Cerca de 900 mil pessoas vivem no Estado, e a estimativa é que 85% da população tenha sido atingida pelo apagão.
O fogo na terça-feira, 3, destruiu dois dos três transformadores da subestação. Um transformador poderá ser reparado, mas será preciso realizar um processo de purificação de óleo, um volume é de 45 mil litros.
A expectativa do MME era de que o nível de purificação do óleo fosse atingido ainda nesta noite, o que possibilitaria o restabelecimento da carga de cerca de 70% das necessidades elétricas das cidades atingidas.
