O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue a possibilidade de crime de corrupção na contratação do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro pela empresa norte-americana de consultoria Alvarez & Marsal.
Segundo o requerimento feito pelo deputado, a lógica da própria Lava Jato justificaria a investigação já que a Alvarez & Marsal é responsável por administrar a recuperação da Odebrecht e Moro, na condição de juiz, autorizou o acordos de leniência e delações premiadas que beneficiaram a empresa, seus sócios e executivos.
"Não há dúvida de que, segundo a lógica que inspirou os trabalhos da Operação Lava Jato, hoje assumidamente liderados pelo então juiz Sérgio Moro, situações dessa natureza seriam em tese caracterizadas como justa causa para investigação criminal pelo delito de corrupção, justificando-se a busca de elementos informativos sobre as vantagens ou promessa de vantagens supostamente solicitadas, recebidas ou aceitas em troca de atos praticados na condição de funcionário público", argumenta o deputado.
Em ofício à PGR, Teixeira pede que sejam apurados "valores e condições" tanto da contratação da Alvarez & Marsal pela Odebrecht quanto de Moro pela consultoria norte-americana.
"Diante desse cenário, é urgente que se apure as relações, as condições e os valores envolvidos nos contratos celebrados entre o Grupo Odebrecht, a consultoria norte-americana Alvarez & Marsal e, agora, o sr. Sergio Fernando Moro. As decisões proferidas pelo então juiz Sérgio Moro provocaram significativos impactos políticos, sociais e econômicos ao país. Sua atuação foi decisiva para que fossem celebrados acordos e concedidos benefícios ao Grupo Odebrecht, seus sócios e executivos. O mínimo que se espera é que os desdobramentos dessa operação sejam trazidos às claras e que haja transparência na conduta dos envolvidos", diz o ofício.
O deputado argumenta ainda que, na condição de juiz, Moro teve acesso a documentos da investigação contra a Odebrecht que ainda não vieram à tona, podem ser motivo de novas investigações e ser utilizados a favor da empresa.
"Além disso, é evidente que, durante o exercício do cargo de juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, o Sr. Sergio Fernando Moro teve amplo acesso a documentos e elementos de prova referentes ao Grupo Odebrecht, muitos dos quais ainda permanecem em sigilo e podem ensejar novas medidas investigativas, fato que poderá ser utilizado em benefício da atual administração", diz o documento.
Procurados, a Alvarez & Marsal e o ex-ministro responderam que não vão comentar o pedido do deputado.
