Quatro dias após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, asfixiado em camburão da Polícia Rodoviária Federal que virou câmara de gás no interior de Sergipe, a corporação emitiu um novo posicionamento, dizendo que assiste com indignação os fatos ocorridos em Umbaúba e que não compactua com as medidas adotadas durante a abordagem, nem com qualquer afronta aos direitos humanos .
Em um primeiro posicionamento sobre o caso, a PRF havia alegado que Genivaldo resistiu ativamente a uma abordagem e que, em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção .
Vídeos registraram que antes de ser trancado na viatura da PRF, onde foram usados gás lacrimogêneo e de pimenta, Genivaldo foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes, além de ter sido imobilizado por agentes que colocaram os joelhos sobre seu tórax.
Agora, em vídeo divulgado no Instagram, o chefe de comunicação institucional da PRF Marco Territo afirma que os procedimentos realizados em Umbaúba não estão de acordo com diretrizes de cursos e manuais da instituição , diz se solidarizar com a família de Genivaldo e alega que a corporação está aperfeiçoando os padrões de abordagens .
"A ocorrência da quarta, 25, e a morte recente de dois PRFs no Ceará implicou na avaliação interna dos nossos padrões de abordagem. E afirmo que já estamos estudando nossos procedimentos de formação, aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário, a fim de prestar o serviço de excelência que o órgão vem fornecendo ao povo brasileiro", afirmou Territo no vídeo.
A atuação dos agentes que registraram comunicação de ocorrência policial sobre o caso de Genivaldo – que classificaram a morte do homem de 38 anos como uma fatalidade desvinculada da ação policial legítima – é tratada por Territo conduta isolada que não reflete o comportamento de mais de 12 mil PRFs .
O chefe de comunicação institucional da PRF também alega que a corporação não se furtou em agir sobre o caso, citando o afastamento dos agentes envolvidos e a abertura de procedimento disciplinar sobre a conduta dos mesmos. Territo sustenta que tal processo será conduzido por uma equipe de intervenção de Brasília , que se deslocou até Sergipe para atuar na gestão da crise , comprometida com a transparência e a isenção .
A PRF ainda diz ter convocado especialistas e instrutores da Universidade da corporação para avaliar os procedimentos operacionais e buscar aperfeiçoamento para casos de abordagem de pessoas com transtornos mentais . Um dos procedimentos abertos pelo Ministério Público Federal na esteira da morte de Genivaldo se debruça sobre violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência .
Já na esfera criminal, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as circunstâncias da morte de Genivaldo, tendo periciado, neste sábado, 28, a viatura onde o homem foi trancado e o trecho da rodovia onde ele foi abordado. A investigação é acompanhada pela Coordenação de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal, que abriu procedimento sobre o ocorrido.
A PRF diz colaborar com as apurações e sustenta que a Corregedoria da corporação está apurando as circunstâncias do caso.
Como mostrou o <b>Estadão</b>, projeto pedagógico de ação educativa do curso de formação dos PRFs de 2022 registra que a disciplina de Direitos Humanos e Integridade teve a carga horária suprimida , no caso, zerada. Instrutores da disciplina alertavam, desde 2021, sobre indispensabilidade da matéria para identificação de violação aos direitos humanos .
No vídeo divulgado neste sábado, 28, Marco Territo afirma que o tema é tratado de maneira transversal por todas as demais disciplinas , como registra o projeto pedagógico. Tal plano foi assinado no dia 28 de abril de 2022, sendo que na semana seguinte, no dia 3 de maio, a PRF extinguiu as Comissões de Direitos Humanos, que promoviam ações e ministravam palestras nos Estados sobre o tema.
Após tal medida ser tomada pela corporação, a procuradora regional dos direitos do cidadão Mariane Guimarães de Mello Oliveira abriu um procedimento sobre eventuais retrocessos na tutela e proteção dos Direitos Humanos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.
