Às vésperas da eleição, entidades do livro enviam uma carta aos candidatos à Presidência com alguns pedidos e alertas, como a necessidade de valorizar iniciativas direcionadas à educação, ao livro e à leitura como estratégia para o desenvolvimento econômico, cultural e humano. As reivindicações seguem as mesmas, segundo Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL) – e a principal é a implantação e execução efetiva do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).
O plano, de 2006, tem quatro eixos: democratização do acesso, fomento à leitura e à formação de mediadores, valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico e desenvolvimento da economia do livro.
"Nós também pretendemos alertar o novo Congresso sobre a importância fundamental da preservação da situação tributária do livro, do respeito ao direito autoral e proteção da propriedade intelectual, além do apoio a projetos de lei que fomentem o livro e a leitura e do fortalecimento do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD)", explica Tavares.
De olho no futuro e para se preparar para 2023, um ano de mudança e renovação política, profissionais do mercado editorial se reúnem em Campinas, entre os dias 26 e 28 de outubro, para o Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos 2022.
Com o tema O livro que nos une e curadoria do jornalista Leonardo Neto, a ideia do encontro é estreitar as relações e ampliar o diálogo acerca dos desafios e soluções para fortalecer o setor. Entre os assuntos em pauta estão a formação do novo Congresso Nacional, a Lei Cortez, o futuro das livrarias físicas, a influência do TikTok no mercado editorial, ESG e metaverso.
"Estimular o hábito da leitura no Brasil ainda é a nossa questão mais urgente. A última edição da pesquisa Retratos da Leitura apontou que 48% dos brasileiros com 5 anos de idade ou mais não são leitores. Considero que a defesa da educação, da cultura, do livro e das livrarias precisa fazer parte da agenda do nosso País, sendo necessário implementar políticas que contribuam e fortaleçam o hábito da leitura", comenta Vitor Tavares, que além de presidente da CBL é sócio da Distribuidora Loyola e da Drummond, livraria que acaba de abrir as portas no Conjunto Nacional.
Outro tema relevante, ele ressalta, diz respeito ao fortalecimento da cadeia produtiva do livro "que necessita estabelecer condições saudáveis de concorrência para equilibrar a competitividade entre os grandes players do varejo e as livrarias físicas que são a base da bibliodiversidade".
O evento será no Royal Palm Plaza Resort pela CBL com o apoio da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (ABRELIVROS), Associação Nacional de Livrarias (ANL), Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo (SINDIGRAF-SP), Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL), Liga Brasileira de Editoras (LIBRE) e Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU).
As inscrições estão abertas e custam R$ 660 para não associados e R$ 462 para associados da CBL e entidades parceiras. O valor não inclui a hospedagem.
Confira a seguir a programação do Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos, que não está totalmente fechada.
<b>Quarta, 26/10</b>
18h – Como será o próximo Congresso Nacional
Encontro com João Carlos Lima e Rui Nogueira
No dia 26 de outubro, um novo Congresso Nacional já estará em seu estágio final. Os analistas políticos João Carlos Lima e Rui Nogueira, sócios da consultoria Patri, farão uma análise deste novo Parlamento, trazendo à luz os interesses do setor do livro.
<b>Quinta, 27/10</b>
9h – Lei Cortez em debate
Em breve
Os presidentes das principais entidades do livro se reúnem, para atualizar editores, livreiros, gráficos e distribuidores sobre os próximos passos do projeto de Lei no Congresso Nacional.
10h15 – Conectividade e Transparência no ecossistema do livro
Encontro com Eduardo Cunha (BookInfo), Franciele Silva (Grupo Editorial Record), Wendel Almeida (Catavento), Daniel Rodrigues (Leitura) e mediação de Talita Facchini
O ecossistema comercial do livro é complexo: depende do bom funcionamento de cada um dos muitos elos para que tudo aconteça com eficiência e previsibilidade. Nesta mesa, livreiros e editores vão analisar ferramentas tecnológicas que ajudam a criar uma cadeia mais autônoma e que dão ao setor mais transparência e conectividade.
11h30 – O futuro da Distribuição no mundo
Encontro Virtual com José Manuel Anta (direto da Espanha)
Nesta mesa, o espanhol José Manuel Anta, diretor geral da International Publishing Distribution Association, faz um panorama da distribuição no mundo, fala sobre o seu futuro e apresenta aos brasileiros a plataforma de matchmaking criada para dar respostas às questões entre livreiros e editores.
14h30 – Pacto por uma cadeia do livro mais saudável
Em breve
O futuro do livro depende de um bom funcionamento das engrenagens que compõem o seu ecossistema: editoras, livrarias, distribuidoras e gráficas. A quebra de um dos elos pode comprometer todo o mercado. Nesta mesa, diferentes players discutem um pacto por uma cadeia do livro mais saudável.
16h45 – Cadeia Produtiva: Sinergia entre editoras e gráficas
Encontro com Carlos Roberto Jacomine, presidente da Plural Gráfica e Editora e da ABRO, além de Diretor da ABIGRAF; Reginaldo Soares Damasceno, diretor da FTD e da ABIGRAF, e Clóvis Castanho, especialista em Ferramentas de Inovação. Com a mediação de João Scortecci, presidente da ABIGRAF-SP, e Ricardo Marques Coube, presidente do SINDIGRAF-SP
Neste painel serão abordados temas relevantes que fortalecem a conexão entre gráficas e editoras: revisão da norma técnica para livros didáticos, e as possibilidades de inovação e interatividade do livro impresso com o mundo digital, trazendo inclusive exemplos inspiradores.
18h – Livrarias físicas: perspectivas e futuro
Em breve
Nos últimos anos, o setor editorial viu crescer a venda de seus produtos pelos canais de e-commerce. Ao mesmo tempo, as livrarias físicas têm exercido um papel histórico e fundamental no ecossistema do livro e têm reflorescido em grandes cidades brasileiras. Qual perspectiva de futuro deste tipo de negócios? Livreiros respondem.
<b>Sexta, 28/10</b>
9h – TikTok para editoras e livrarias
Encontro com Diego Moreno (TikTok), Raul Henrique Skug Ferreira (Leitura Campinas), Rafaella Machado (Grupo Editorial Record) e mediação de Maju Alves (Editora Planeta)
O TikTok tem se destacado como uma plataforma potente na divulgação de livros e no engajamento de leitores. A comprovação se vê nas listas dos mais vendidos, que passaram a ter presença garantida de livros que fazem sucesso na plataforma. Como editoras e livrarias podem imergir nesse novo mundo?
10h15 – Do vinho para o livro: Como o mercado do vinho se popularizou nos últimos anos e o que lições podemos tirar disso?
Encontro com Suzana Barelli (O Estado de S. Paulo)
As indústrias do vinho e do livro guardam muitas semelhanças. Desde 1990, a indústria do vinho passou por uma transformação no Brasil, e desde então tem se popularizado e já se pode falar em uma "cultura do vinho" no País. E, como resultado, o consumo per capita é crescente ano a ano. Neste bate papo, Suzana irá passar as potenciais lições que o livro pode tirar deste crescente mercado.
11h30 – ESG e o livro
Encontro com Luciano Monteiro (Santillana), Juliano Griebeler (Cogna) e mediação de Lana Pinheiro (IstoÉ Dinheiro)
Mais do que uma sigla, o ESG se tornou sinônimo de responsabilidade socioambiental, reputação e credibilidade das empresas e é um compromisso de organizações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Neste debate vai ser analisado como as empresas do livro podem aderir a essas políticas e quais as vantagens competitivas neste movimento.
14h30 – Oportunidades para editores e livreiros no Metaverso
Encontro com Gabriela Dias e Eduardo Acquarone
Uma das hiper novidades que desponta no cenário mundial é o metaverso. O tema parece obrigatório em todas as discussões de negócios. As virtualidades serão complementares às realidades? Haverá uma curva de adoção ou é apenas fogo de palha? Há oportunidades para editoras e livrarias no metaverso? Em uma conversa aberta à imaginação, a mesa abrirá espaço para potenciais debates sobre a mudança que o universo do livro pode sofrer nos próximos anos com o avanço dessa tecnologia.
15h45 – A Era da Influência e o comportamento do consumidor atual
Em breve
O comportamento do consumidor mudou. Muitas compras migraram para o digital e as novas gerações têm preocupações socioambientais que pesam na hora de suas escolhas. Nesta mesa, especialistas traçam o perfil deste novo consumidor e mostram o que eles procuram na hora de comprar.
17h – A definir
<b>A carta das entidades do livro aos presidenciáveis</b>
<i>Neste momento em que dedicamos nossos melhores pensamentos para o futuro do Brasil, acreditamos ser fundamental dar atenção especial a iniciativas que valorizem a educação, o livro e a leitura como estratégia para desenvolvimento econômico, cultural e humano de nosso país. Nesse sentido as entidades ABRELIVROS (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), CBL (Câmara Brasileira do Livro) e SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), representativas do setor de conteúdos educacionais e livreiro, apresentam aqui propostas de fortalecimento e criação de programas e políticas públicas voltadas para o direito à educação, à leitura e ao acesso ao livro.
Entre os brasileiros com 5 anos de idade ou mais, 48% não são leitores. Esse dado alarmante está na 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, que é mantido pelas entidades fundadoras ABRELIVROS, CBL e SNEL. O levantamento também mostra que, para a esmagadora maioria desses excluídos, a leitura significa conhecimento, atualização, crescimento profissional e uma vida melhor.
É imprescindível reverter o quadro de exclusão, que relega o Brasil ao 58º lugar entre os 79 países no ranking de proficiência em leitura do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Na pesquisa, feita a cada três anos entre os países da OCDE, o Brasil encontra-se estagnado no nível mais baixo há uma década. No ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), realizado a cada dois anos, o país tem ficado abaixo das metas estabelecidas nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nos anos finais do fundamental, por exemplo, do 6º ao 9º ano, avançou de 4,7 para 4,9 pontos entre 2017 e 2019, mas ficou abaixo da meta de 5,2. No ensino médio, apesar de ter avançado de 3,8 para 4,2, ficou abaixo da meta, que era 5.
O País conta com um setor de conteúdos educacionais e livreiro com capacidade para responder a ações federais voltadas para o estímulo à educação, à leitura e ao livro para reverter esse quadro.
Diante da importância da educação, da leitura e do livro para um futuro melhor de todos os brasileiros, apresentamos as seguintes propostas:
Estímulo ao Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) — Lançado em 2006, tendo como principal objetivo desenvolver o Brasil como sociedade leitora, este plano tem, como um de seus quatro eixos, a democratização do acesso, o que passa pela ampliação do número de livrarias. O PNLL precisa ter uma execução efetiva, o que passa por iniciativas como a retomada de seu Conselho Consultivo e a maior participação da sociedade civil em seu Conselho Diretivo.
Preservação da imunidade tributária do livro — É imprescindível que os livros continuem isentos de impostos e contribuições sociais, uma conquista que começou a ser construída há quase 80 anos. A não-tributação do livro é uma prática internacional. E, no Brasil, a isenção de impostos, ao baratear o preço das obras, permitiu que a partir dos anos 1940 houvesse o acesso aos livros por parte das camadas de renda mais baixa da população, em um país que ainda enfrentava o enorme desafio do analfabetismo. Atualmente, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, existe um contingente de 27 milhões de brasileiros das classes C, D e E que são consumidores de livros. O livro é uma ferramenta básica de educação, conhecimento, cidadania e de mobilidade social.
Fortalecimento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) — Trata-se de um dos maiores programas educacionais do mundo, que, no ano passado, distribuiu 136,8 milhões de exemplares para quase 30 milhões de crianças e adolescentes de escolas públicas de todo o Brasil. Diante da complexidade de execução desse belíssimo programa, é imprescindível: (i) o fortalecimento das equipes internas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) a fim de dar vazão nas diversas etapas dos programas e especial atenção aos processos de avaliação, bem como a criação de uma diretoria específica no FNDE, para aprimoramento e maior capacidade de execução dos programas do livro. (ii) garantir um orçamento anual para o programa compatível com seu tamanho e seu propósito de levar recursos educacionais de excelência a todos os estudantes; (iii) que os recursos destinados aos editais do PNLD estejam sempre garantidos no Orçamento Geral da União, o que pode ser feito por meio da classificação da despesa como obrigatória, que não existe hoje.
Direito Autoral — Lembramos ainda da importância da preservação do direito autoral, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, e também na Lei de Direitos Autorais de 1998. Ele assegura ao autor o direito de escolher e permitir a forma de utilização, publicação e reprodução de suas obras da maneira que melhor desejar. Signatário de acordos internacionais de proteção ao direito autoral, o Brasil não pode rompê-los unilateralmente sem virar um pária internacional nessa área.
Proteção à propriedade intelectual — A ampliação da educação também está ligada à garantia dos direitos autorais. Contamos com a atuação do Governo federal para garantir o correto cumprimento de leis e tratados de direitos autorais, para a proteção da propriedade intelectual e o estímulo à indústria do livro, dos autores aos livreiros. Garantia fundamental para o Brasil se posicionar com países desenvolvidos.
Apoio a projetos de lei que fortaleçam o livro e a leitura — Gostaríamos de sugerir, no relacionamento com o Congresso Nacional, o apoio a projetos de lei que tenham objetivos como o maior estímulo à oferta de livros para aumentar o acesso da população à leitura. Um exemplo está na ampliação do número de bibliotecas públicas. De acordo com a Retratos da Leitura, 48% dos estudantes de escolas públicas do ensino básico dependem da biblioteca escolar para acessar os livros que leem. Mas, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação, mais de 60% das escolas públicas não têm bibliotecas.
Ações de fortalecimento — Sugerimos atenção especial ao mercado das livrarias, pois elas representam o elo mais visível de toda a indústria do livro, por ser a mais próxima do público consumidor. Segundo a Retratos da Leitura, as livrarias físicas são a principal forma de acesso aos livros para 41% dos entrevistados. Tão duramente afetadas durante a pandemia dos últimos dois anos, as livrarias representam uma força significativa de vendas, promoção da bibliodiversidade e geração de oportunidades de emprego e renda em centenas de cidades Brasil afora, além de importante espaço de convivência e troca de experiências entre leitores, livreiros, autores e editores. Para que as livrarias possam superar os desafios impostos e cumprir o seu papel na sociedade de promover a maior diversidade de autores e títulos, é importante a implantação de políticas que permitam a concorrência saudável para manutenção das livrarias existentes e estímulo a abertura de novas, já que o país, até recentemente, dispunha de uma livraria para cada 96 mil habitantes, abaixo da quantidade recomendada pela UNESCO, que é de uma para cada 10 mil habitantes.
São Paulo, 29 de setembro de 2022.
– Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros)
– Câmara Brasileira do Livro (CBL)
– Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)</i>
