A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue o encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) com adolescentes venezuelanas.
O episódio aconteceu em 2020, durante um passeio de moto do presidente em São Sebastião (DF), mas voltou a repercutir depois que Bolsonaro disse em entrevista que "pintou um clima" com as meninas e que elas estavam se arrumando para "ganhar a vida".
"Eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo agora?", disse o presidente em entrevista ao canal de YouTube Paparazzo Rubro-Negro.
O pedido é para investigar se Bolsonaro tomou alguma providência diante das suspeitas de exploração sexual das adolescentes.
"O Presidente da República – conforme dito por ele mesmo na entrevista – atestou a possível existência de exploração sexual de menores, e teoricamente nada fez. Nesse cenário, se as denúncias forem confirmadas, Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação", diz um trecho da representação.
O crime de prevaricação ocorre se alguma autoridade "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
Os deputados também acusam Bolsonaro de desrespeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pedem que o presidente seja intimado a prestar depoimento sobre o caso.
A bancada propõe ainda que a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional e o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) do governo federal sejam acionados para acompanhar as investigações.
O pedido do PSOL não é o único. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também acionou o STF. Já o deputado distrital Leandro Grass (PV), que coordena a campanha de Lula no Distrito Federal, levou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu Lula de explorar a declaração do presidente na campanha. Ele disse que a fala foi "tirada de contexto". Ao comentar o caso, Bolsonaro disse que sempre combateu a pedofilia e que mostrou "toda a sua indignação" com a situação das meninas.
