A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Fábio Paula Camanho, o Fábio Taca Bala, suspeito de chefiar uma milícia na comunidade do Quitungo, em Brás de Pina, na zona norte do Rio. Ele foi preso preventivamente em agosto e é acusado de ser o mandante do assassinato de um integrante do Comando Vermelho, no ano passado.
Segundo o Ministério Público, o crime teria sido planejado em razão da disputa entre a milícia e a facção criminosa, que domina o tráfico no Complexo da Penha. Fábio Taca Bala assumiu o comando da milícia após a prisão de Marquinhos Tiroteiro, e comandou esquemas de fornecimento irregular de canais de televisão (gatonet), cobrança de pontos de moto-táxis e o monopólio de venda de gás e empréstimos de valores a juros exorbitantes. Tudo, segundo a Promotoria, através do império da força e da violência, praticando ameaças e, até mesmo, homicídios contra as pessoas que se recusam a obedecê-lo.
Nos autos, a defesa pontuou a inidoneidade dos fundamentos do decreto de prisão contra Fábio Taca Bala e pediu a possibilidade de substituição da preventiva por prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus.
No entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do habeas corpus, apontou que a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a adoção de medicas cautelares durante a crise de covid-19 não engloba crime cometido com o emprego de violência ou grave ameaça.
Além disso, o ministro destacou que o próprio Taca Bala já foi diagnosticado com covid-19 há alguns meses. "Quanto ao estado de saúde, o médico afirmou que, embora o paciente apresente um histórico de sinusite crônica, estava saudável no momento do exame, sem qualquer complicação referente à patologia em questão", anotou Sebastião Reis. "No que se refere ao estabelecimento penal em si, esse apresenta lotação aquém da capacidade e conta com equipe de saúde e protocolo estabelecido para a pandemia".
Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma seguiram o relator e negaram habeas corpus à Fábio Taca Bala.
A reportagem busca contato com a defesa de Fábio Paula Camanho, o espaço está aberto a manifestações.
