Correção de matéria publicada anteriormente
Ao contrário do que foi publicado inicialmente, Luiz Duque, da FGV, não foi apontado pelo delator Carlos Miranda como pagador de propinas ao grupo de Sérgio Cabral. Segue a matéria corrigida.
Suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Operação Sofisma, da Polícia Federal, investigou movimentações financeiras atribuídas a dirigentes e ex-dirigentes da Fundação Getulio Vargas e seus familiares que somam R$ 487 milhões. Deste total, quebras de sigilo identificaram pelo menos R$ 36 milhões enviados ao exterior, o que, segundo a PF, envolve o uso de contas em paraísos fiscais. Os investigados foram alvo de suspeitas de lavagem de dinheiro. Dados da investigação obtidos pelo Estadão citam o caminho do dinheiro público de contratos com a FGV e sua destinação a empresas supostamente de fachada atribuídas a tais executivos.
Os citados na apuração afirmam que a Sofisma está repleta de irregularidades formais e se dizem vítima de perseguição dos órgãos de investigação. Eles alegam que o inquérito foi conduzido por juízo incompetente para analisá-lo. Também ressaltam que a delação do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que abastece a investigação, foi rechaçada pelo STF.
Segundo as investigações, os valores têm como origem contratos da FGV com entes públicos, para privatizações, obras de infraestrutura e construção de prédios estatais. Parte das investigações toma como base a delação de Cabral, que afirmou à PF que contratava a FGV propositalmente com o fim de dar pareceres a favor da legalidade de contratações que, de acordo com o emedebista, eram fraudadas para atender a seus próprios interesses. Em troca destes pareceres, diretores da entidade recebiam uma parte da propina das empresas contratadas, que, segundo Cabral, também faziam repasses ao seu grupo político.
Os pagamentos aos diretores, de acordo com a PF, foram feitos diretamente pelas empresas contratadas a empresas de consultoria dos diretores da FGV. E, também, pela própria instituição de ensino a estas empresas de consultoria de seus dirigentes. Os investigadores suspeitam que remessas para o exterior e o uso de pessoas jurídicas em nome de parentes eram uma forma de lavagem de dinheiro.
Em um dos casos apurados, a FGV foi contratada como consultora do governo do Rio, na gestão Cabral, para auxiliar no processo de venda do Banco do Estado do Rio. Em outro episódio apurado, a FGV foi contratada para auxiliar um fundo da Caixa Econômica Federal criado para investir na construção de uma nova sede da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro. Em outra consultoria que foi investigada, a FGV prestou serviços ao governo do Rio no âmbito do contrato da Linha 4 do Metrô.
De acordo com a PF, o caso que envolve valores mais expressivos no exterior diz respeito ao ex-vice-presidente da FGV, Sérgio Franklin Quintella. Ao ex-dirigente, a PF atribui um saldo de R$ 34 milhões nas ilhas de São Vicente e Granadinas, no Caribe. Os investigadores encontraram transações de R$ 756 mil de uma consultoria contratada pela FGV Projetos à época em que a instituição prestou serviços para o governo Sérgio Cabral (MDB) para auxiliar na privatização do Banco do Estado do Rio.
Atual diretor executivo da FGV Projetos, Luiz Carlos Guimarães Duque vinha sendo investigado por receber R$ 5,6 milhões entre 2011 e 2016. A suspeita é que Duque utilizava empresas de fachada para recolher recursos pagos pelo consórcio contratado para construir a nova sede da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro.
A FGV foi contratada na condição de consultora de um fundo da Caixa Econômica Federal que fez aportes na obra, com o fim de assessorar na seleção da empresa que seria escolhida para o empreendimento. De acordo com a PF, as empresas que receberam a quantia milionária do consórcio não possuem funcionários e estão em nome dos filhos de Duque.
Segundo a decisão judicial que deflagrou a operação, Duque teria "íntima relação" com um dos responsáveis pelo consórcio selecionado pela FGV para a construção do prédio da Cedae. Este empresário, segundo a delação de Carlos Miranda, ex-braço-direito de Cabral, teria feito pagamento de propinas ao ex-governador em função desta obra.
Diretor da FGV Projetos entre 2003 e 2019, Caio Cesar Cunha Campos foi delatado por Cabral como um dos principais interlocutores entre a FGV e a "organização criminosa" de seu governo. Segundo as quebras de sigilo, sua empresa de consultoria, a Pacto, recebeu R$ 23 milhões da instituição – ele teria, conforme a PF, remetido ao menos R$ 233 mil para o exterior.
<b>STJ</b>
Cunha Campos está entre os investigados que fazem questão de cultivar uma relação próxima com a magistratura e as Cortes Superiores. Em uma troca de e-mails cujo assunto é "STJ", datada de junho de 2011, o então chefe da Casa Civil do Rio, Régis Fitchner, enviou mensagem em que pedia expressamente a Campos: "É possível a FGV fazer uma carta ao ministro da Justiça de apoio ao Marco Aurélio Belizze para a vaga do STJ? Se for possível, teríamos que fazer isso hoje".
A resposta só viria mais de 30 dias depois, quando Cunha Campos respondeu que não havia lido o e-mail: "Depois da nossa conversa em particular no seu gabinete, liguei para o ministro Gilmar e para o próprio Elton para que dessem o apoio que o Rio precisava. Na ocasião falei com o Sérgio Quintella para conversar com o senador Dornelles. Espero que essas ações tenham de alguma forma contribuído, ou que pelo menos não atrapalharam".
Segundo apurou o <i>Estadão</i> junto a pessoas que acompanharam essa nomeação, Fitchner era cunhado de Belizze e atuava contra o interesse da então primeira-dama Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, que agia para indicar um de seus sócios ao STJ na vaga que acabou ficando com o ministro. Após a Operação Lava Jato, Belizze fez questão de se distanciar de Fitchner em razão de seu envolvimento nos esquemas de corrupção.
Outro investigado que circula com frequência entre magistrados é Sidney Gonzalez. Diretor da FGV Conhecimento, foi responsável por acordos de cooperação entre a instituição e associações de magistrados e com tribunais e constantemente marca presença em congressos com ministros e desembargadores fora do País. Uma de suas empresas investigadas fica em Portugal. A companhia é controlada por uma empresa no Brasil que, segundo a PF, movimentou R$ 3,5 milhões em três anos. De acordo com os investigadores, a empresa está sob suspeita de lavagem de dinheiro. Ao longo de 14 anos, até 2019, Sidnei havia recebido R$ 20 milhões da FGV. Ele também foi investigado por envolvimento com supostos crimes na venda do Banco do Estado do Rio de janeiro.
<b>Suspensão</b>
Na última sexta-feira, a Operação Sofisma foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, que questionou a competência da Justiça Federal do Rio para deflagrá-la. Em sua decisão, o ministro afirmou que magistrados e procuradores do Rio têm descumprido precedentes do STF ao continuar a conduzir estas investigações e enviou o caso aos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público. No dia seguinte, o ministro determinou que bens apreendidos pelos investigados, como celulares e notebooks, fossem imediatamente devolvidos. No despacho, chegou a mencionar punições para agentes que descumprem ordens de habeas corpus, que vão de multa até a prisão destas autoridades.
O advogado Ary Bergher, que defende Luiz Carlos Guimarães Duque e dois diretores da FGV, alega que a Operação Sofisma "é um dos capítulos mais nefastos do lavajatismo". "O STF decidiu que todas as provas produzidas são ilícitas". "São provas criminosas , que ensejam medidas imediatas, penais, cíveis e administrativas contra os responsáveis por fatos gravíssimos organizados contra o Estado Democrático de Direito!", disse.
Luiz Duque afirma que nunca esteve com Carlos Miranda e "em nenhum documento que ele tenha lido, seja do Ministério Público do Rio, do Ministério Público Federal, seja da Polícia Federal, consta que ele tenha sido responsável por pagar propina ao núcleo político do governador".
A FGV afirmou que o "STF revogou todas as medidas judiciais que geraram a operação realizada nas dependências da FGV, por considerar dotadas de "graves ilegalidades", perpetradas contra uma "entidade internacionalmente conhecida que há muito contribui para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil"".
"Diante disso, todas as ilações baseadas em fatos obtidos dentro do cenário de ilegalidade declarado pelo Supremo Tribunal Federal e que transitam em segredo de justiça, não têm qualquer sustentação, só servindo para agravar, ainda mais, o prejuízo já causado à Fundação Getulio Vargas, em grave afronta ao estado democrático de direito e com violação, inclusive, de projetos que envolvem temas militares de segurança nacional desenvolvidos por esta "relevante instituição de financiamento e estímulo à pesquisa", conforme o próprio STF reconheceu em sua decisão", afirma a instituição de ensino.
Procurados, Sidnei Gonzalez e os ministros Gilmar Mendes e Marco Belizze também não se pronunciaram. Sérgio Quintella e Caio Cesar Campos não foram localizados.
———————— matéria anterior/Agência Estado —————————–
Suspensa pelo ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) GILMAR
MENDES, a Operação Sofisma, da POLÍCIA FEDERAL, investigou
movimentações financeiras atribuídas a dirigentes e ex-dirigentes
da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e seus familiares que somam R$ 487
milhões. Deste total, quebras de sigilo identificaram pelo menos R$
36 milhões enviados ao exterior, o que, segundo a PF, envolve o uso
de contas em paraísos fiscais. Os investigados foram alvo de
suspeitas de lavagem de dinheiro. Dados da investigação obtidos pelo
ESTADÃO citam o caminho do dinheiro público de contratos com a FGV e
sua destinação a empresas supostamente de fachada atribuídas a tais
executivos.
Os citados na apuração afirmam que a Sofisma está repleta de
irregularidades formais e se dizem vítima de perseguição dos
órgãos de investigação. Eles alegam que o inquérito foi conduzido
por juízo incompetente para analisá-lo. Também ressaltam que a
delação do ex-governador SÉRGIO CABRAL (MDB), que abastece a
investigação, foi rechaçada pelo STF.
Segundo as investigações, os valores têm como origem contratos da
FGV com entes públicos, para privatizações, obras de infraestrutura
e construção de prédios estatais. Parte das investigações toma
como base a delação de Cabral, que afirmou à PF que contratava a
FGV propositalmente com o fim de dar pareceres a favor da legalidade
de contratações que, de acordo com o emedebista, eram fraudadas para
atender a seus próprios interesses. Em troca destes pareceres,
diretores da entidade recebiam uma parte da propina das empresas
contratadas, que, segundo Cabral, também faziam repasses ao seu grupo
político.
uma empresa alvo da Operação Sofisma na última
quinta-feira,16.]Agentes da Polícia Federal cumprem mandado de busca
e apreensão em uma empresa alvo da Operação Sofisma na última
quinta-feira,16. Foto: Divulgação PF
Os pagamentos aos diretores, de acordo com a PF, foram feitos
diretamente pelas empresas contratadas a empresas de consultoria dos
diretores da FGV. E, também, pela própria instituição de ensino a
estas empresas de consultoria de seus dirigentes. Os investigadores
suspeitam que remessas para o exterior e o uso de pessoas jurídicas
em nome de parentes eram uma forma de lavagem de dinheiro.
Em um dos casos apurados, a FGV foi contratada como consultora do
governo do Rio, na gestão Cabral, para auxiliar no processo de venda
do Banco do Estado do Rio. Em outro episódio apurado, a FGV foi
contratada para auxiliar um fundo da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL criado
para investir na construção de uma nova sede da Companhia de Águas
e Esgoto do Rio de Janeiro. Em outra consultoria que foi investigada,
a FGV prestou serviços ao governo do Rio no âmbito do contrato da
Linha 4 do Metrô.
De acordo com a PF, o caso que envolve valores mais expressivos no
exterior diz respeito ao ex-vice-presidente da FGV, Sérgio Franklin
Quintella. Ao ex-dirigente, a PF atribui um saldo de R$ 34 milhões
nas ilhas de São Vicente e Granadinas, no Caribe. Os investigadores
encontraram transações de R$ 756 mil de uma consultoria contratada
pela FGV Projetos à época em que a instituição prestou serviços
para o governo Sérgio Cabral (MDB) para auxiliar na privatização do
BANCO DO ESTADO DO RIO.
Atual diretor executivo da FGV Projetos, Luiz Carlos Guimarães Duque
vinha sendo investigado por receber R$ 5,6 milhões entre 2011 e 2016.
A suspeita é que Duque utilizava empresas de fachada para recolher
recursos pagos pelo consórcio contratado para construir a nova sede
da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro.
A FGV foi contratada na condição de consultora de um fundo da Caixa
Econômica Federal que fez aportes na obra, com o fim de assessorar na
seleção da empresa que seria escolhida para o empreendimento. De
acordo com a PF, as empresas que receberam a quantia milionária do
consórcio não possuem funcionários e estão em nome dos filhos de
Duque.
Segundo a decisão judicial que deflagrou a operação, Duque teria
“íntima relação” com um dos responsáveis pelo consórcio
selecionado pela FGV para a construção do prédio da Cedae. Este
empresário, segundo a delação de Carlos Miranda, ex-braço-direito
de Cabral, teria feito pagamento de propinas ao ex-governador em
função desta obra.
Diretor da FGV Projetos entre 2003 e 2019, Caio Cesar Cunha Campos foi
delatado por Cabral como um dos principais interlocutores entre a FGV
e a “organização criminosa” de seu governo. Segundo as quebras
de sigilo, sua empresa de consultoria, a Pacto, recebeu R$ 23 milhões
da instituição – ele teria, conforme a PF, remetido ao menos R$ 233
mil para o exterior.
Cunha Campos está entre os investigados que fazem questão de
cultivar uma relação próxima com a magistratura e as Cortes
Superiores. Em uma troca de e-mails cujo assunto é “STJ”, datada
de junho de 2011, o então chefe da Casa Civil do Rio, Régis
Fitchner, enviou mensagem em que pedia expressamente a Campos: “É
possível a FGV fazer uma carta ao ministro da Justiça de apoio ao
Marco Aurélio Belizze para a vaga do STJ? Se for possível, teríamos
que fazer isso hoje”.
A resposta só viria mais de 30 dias depois, quando Cunha Campos
respondeu que não havia lido o e-mail: “Depois da nossa conversa em
particular no seu gabinete, liguei para o ministro Gilmar e para o
próprio Elton para que dessem o apoio que o Rio precisava. Na
ocasião falei com o Sérgio Quintella para conversar com o senador
Dornelles. Espero que essas ações tenham de alguma forma
contribuído, ou que pelo menos não atrapalharam”.
Segundo apurou o ESTADÃO junto a pessoas que acompanharam essa
nomeação, Fitchner era cunhado de Belizze e atuava contra o
interesse da então primeira-dama Adriana Ancelmo, esposa de Cabral,
que agia para indicar um de seus sócios ao STJ na vaga que acabou
ficando com o ministro. Após a Operação Lava Jato, Belizze fez
questão de se distanciar de Fitchner em razão de seu envolvimento
nos esquemas de corrupção.
Outro investigado que circula com frequência entre magistrados é
Sidney Gonzalez. Diretor da FGV Conhecimento, foi responsável por
acordos de cooperação entre a instituição e associações de
magistrados e com tribunais e constantemente marca presença em
congressos com ministros e desembargadores fora do País. Uma de suas
empresas investigadas fica em Portugal. A companhia é controlada por
uma empresa no Brasil que, segundo a PF, movimentou R$ 3,5 milhões em
três anos. De acordo com os investigadores, a empresa está sob
suspeita de lavagem de dinheiro. Ao longo de 14 anos, até 2019,
Sidnei havia recebido R$ 20 milhões da FGV. Ele também foi
investigado por envolvimento com supostos crimes na venda do Banco do
Estado do Rio de janeiro.
SUSPENSÃO
Na última sexta-feira, 17, a Operação Sofisma foi suspensa pelo
ministro Gilmar Mendes, que questionou a competência da Justiça
Federal do Rio para deflagrá-la. Em sua decisão, o ministro afirmou
que magistrados e procuradores do Rio têm descumprido precedentes do
STF ao continuar a conduzir estas investigações e enviou o caso aos
conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público. No dia
seguinte, o ministro determinou que bens apreendidos pelos
investigados, como celulares e notebooks, fossem imediatamente
devolvidos. No despacho, chegou a mencionar punições para agentes
que descumprem ordens de habeas corpus, que vão de multa até a
prisão destas autoridades.
O advogado Ary Bergher, que defende Luiz Carlos Guimarães Duque e
dois diretores da FGV, alega que a Operação Sofisma “é um dos
capítulos mais nefastos do lavajatismo”. “O STF decidiu que todas
as provas produzidas são ilícitas”. “São provas criminosas ,
que ensejam medidas imediatas, penais, cíveis e administrativas
contra os responsáveis por fatos gravíssimos organizados contra o
Estado Democrático de Direito!”, disse.
Luiz Duque afirma que nunca esteve com Carlos Miranda e “em nenhum
documento que ele tenha lido, seja do Ministério Público do Rio, do
Ministério Público Federal, seja da Polícia Federal, consta que ele
tenha sido responsável por pagar propina ao núcleo político do
governador”.
A FGV afirmou que o “STF revogou todas as medidas judiciais que
geraram a operação realizada nas dependências da FGV, por
considerar dotadas de “graves ilegalidades”, perpetradas contra
uma “entidade internacionalmente conhecida que há muito contribui
para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil””.
“Diante disso, todas as ilações baseadas em fatos obtidos dentro
do cenário de ilegalidade declarado pelo Supremo Tribunal Federal e
que transitam em segredo de justiça, não têm qualquer
sustentação, só servindo para agravar, ainda mais, o prejuízo já
causado à Fundação Getúlio Vargas, em grave afronta ao estado
democrático de direito e com violação, inclusive, de projetos que
envolvem temas militares de segurança nacional desenvolvidos por esta
“relevante instituição de financiamento e estímulo à
pesquisa”, conforme o próprio STF reconheceu em sua decisão””,
afirma a instituição de ensino.
Procurados, Sidnei Gonzalez e os ministros Gilmar Mendes e Marco
Belizze também não se pronunciaram. Sérgio Quintella e Caio Cesar
Campos não foram localizados.
