A 2ª Semana de Direitos Humanos, com o tema “Somos Pessoas de Direitos? Um Olhar para Infâncias e Juventudes”, promovida pela Prefeitura de Guarulhos, prevê cerca de cem atividades descentralizadas em várias regiões da cidade a partir desta sexta-feira (2) até o dia 13 de dezembro. Palestras, rodas de conversa, artesanato, exposição de fotos, atividade física, oficinas, entre outras ações, constam da programação, que terá a participação de secretarias municipais e da sociedade civil e que pode ser consultada no link https://portaldireitoshumanos.guarulhos.sp.gov.br/sites/default/files/Programa%C3%A7%C3%A3o%20Completa%202%C2%AA%20Semana%20de%20Direitos%20Humanos%20%284%29.pdf.
A iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos visa a ampliar o debate para além dos espaços públicos, buscando desconstruir preconceitos, lutar pela eliminação de todas as formas de discriminação e incentivar denúncias sobre violações de direitos humanos como forma de sensibilizar e melhorar a compreensão da população.
Instituída pela lei 8.012/22, a semana acontece no mês da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e será encerrada com a realização do 4º Fórum de Direitos Humanos nos dias 12 e 13 de dezembro, das 8h às 21h, no Adamastor (avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo).
Tema
O tema “Somos Pessoas de Direitos? Um Olhar para Infâncias e Juventudes” foi escolhido neste ano por conta do reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Juventude. Essas legislações preveem que infâncias e juventudes tenham direito a políticas públicas e à proteção do Estado contra violações de direitos humanos.
O tema da semana pretende colocar em discussão até que ponto os direitos estão sendo garantidos para esse público, bem como busca estimular a participação popular na discussão de políticas públicas para o segmento.
