Como reconhecimento e valorização dos trabalhos de incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas ações regionais, o Condemat – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê conquistou o segundo lugar no Prêmio Tribunal de Contas do Estado – Boas Práticas ODS. A premiação é a terceira deste ano e mais uma vez veio com o projeto Recicla Cidade, desenvolvido em parceria com a ONG Espaço Urbano e patrocínio da Tetra Pak, com o objetivo principal de fomentar a coleta seletiva na região.
A cerimônia de premiação foi realizada nesta segunda-feira (12/12), na sede do Tribunal de Contas, em São Paulo, e contou com a presença do presidente do Condemat e prefeito de Guarulhos, Guti; do prefeito de Guararema, José Luiz Eroles Freire; do presidente do TCE/SP, Dimas Ramalho; do vice-presidente do TCE, Sidney Beraldo; e de Marcela Pégolo da Silveira, coordenadora do Observatório do Futuro, braço do Tribunal para auxiliar o Estado e as Prefeituras na implementação da Agenda 2030 e também para acompanhar a evolução desse processo nos dois níveis de governo.
No total 32 projetos de prefeituras e consórcios concorreram à premiação promovida pelo Observatório do Futuro do TCE/SP, que chegou à segunda edição com o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas sustentáveis e incentivar ações relacionadas às dimensões econômica, social e ambiental da Agenda 2030. Na classificação final, o Condemat concorreu com os projetos dos municípios de Penápolis e Presidente Epitácio, que ficaram com o primeiro e terceiro lugar, respectivamente.
“Este tem sido um dos projetos mais importantes do Condemat , que movimenta e engaja milhares de pessoas da região com o objetivo comum de ampliar e incentivar a coleta seletiva. Para nós é um grande orgulho receber este reconhecimento vindo de uma instituição séria e respeitada como o Tribunal de Contas, o que fortalece nossa atuação em busca do desenvolvimento regional de maneira sustentável”, disse o presidente Guti.
O Recicla Cidade foi lançado no início de 2021 com ações simultâneas nos 12 municípios consorciados após experiências bem-sucedidas nos municípios de Guararema e Salesópolis, que receberam o projeto anteriormente, em fase piloto.
Ao longo destes dois anos, o projeto vem colecionando números significativos como a criação de 14 lojas socioambientais, que transforma os materiais recicláveis em moedas sociais e permite a troca por itens diversos; mais de um milhão de moedas sociais trocadas; mais de 260 toneladas de embalagens longa vida recuperadas; quase 10 mil pessoas capacitadas nos cursos realizados pela Espaço Urbano; mais de 165 políticas públicas desenvolvidas por meio de legislações, programas e iniciativas pioneiras, entre outros.
A participação na premiação se deu por conta do atendimento às metas estabelecidas na Agenda 2030, em especial o ODS 12, que prevê padrões de produção e de consumo sustentáveis. O Recicla Cidade tem relação direta com o ODS, uma vez que realiza ações e atividades educativas, culturais, esportivas e sociais, que contribuem para a redução da geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso.
“Esta premiação é muito importante e evidencia a importância do poder público, além de nos dar subsídios para avaliar a eficiência das gestões. Estes projetos que estamos premiando hoje nos mostram que com responsabilidade fiscal e compromisso com os recursos públicos é possível fazer um estado cada vez melhor e Brasil mais justo”, disse o presidente Dimas Ramalho.
A avaliação dos projetos considerou os seguintes critérios: obtenção dos resultados almejados; aderência às metas dos ODS indicados; criatividade; economia e otimização de recursos financeiros; replicabilidade; impacto social da medida; envolvimento da população e transparência e caráter inovador.
“O Recicla Cidade atende a todos os critérios estabelecidos na premiação, com destaque para o replicabilidade, já que o projeto teve início a partir de um piloto nos municípios de Guararema e Salesópolis e hoje, com a participação ativa dos 12 municípios do Condemat, somos referência para outros consórcios e municípios”, destacou a coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Ambiental, Solange Wuo.
Além do Condemat , o município de Poá também foi premiado pelo projeto Recicla Cidade, e Guararema recebeu menção honrosa pelo projeto “Colhendo Saberes”.
Também participaram da cerimônia a secretaria de Meio Ambiente de Poá, Claudete Canadá; a secretaria de Educação de Guararema, Clara Freire e a coordenadora da Associação Espaço Urbano, Roseli Sanches.
Estratégia ODS e Prefeito Empreendedor do Sebrae
Em junho o Condemat recebeu dois prêmios devido ao projeto Recicla Cidade.
No Prêmio Estratégia ODS Brasil o Condemat ficou com o primeiro lugar categoria Órgãos Públicos. O consórcio concorreu à etapa final com outros nove projetos, incluindo iniciativas dos governos estaduais do Maranhão e Paraná e das capitais Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ).
Já no Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae, o Condemat venceu a etapa estadual categoria Governança Regional e Cooperação Intermunicipal, após disputar com outras cinco iniciativas, incluindo os projetos do CICOP – Consórcio Intermunicipal do Centro Oeste Paulista e do COMAM – Consórcio de Municípios da Alta Mogiana. Na etapa nacional o Condemat também teve a atuação destacada, ficando entre os três finalistas.
