O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda, 23, durante viagem à Argentina, que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "golpe de Estado". A declaração, contestada por juristas ouvidos pelo <i>Estadão</i>, foi dada durante ato em Buenos Aires, com a presença do presidente Alberto Fernández. "Vocês sabem que depois de um movimento auspicioso, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado e derrubou a companheira Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente da República do Brasil", disse.
Dilma foi afastada em 2016 por promover "pedaladas fiscais", prática revelada pelo <i>Estadão</i> que consiste em manobras contábeis feitas pelo Executivo para cumprir metas fiscais.
Para ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, a declaração de Lula é inoportuna. "Houve um processo regular previsto na Constituição, tendo a OAB federal também entrado com igual pedido em face do desastre da recessão que jogou o País na miséria. O PT entrou com mais de cem pedidos de impeachment contra FHC. É uma narrativa que não ajuda o País agora", disse o jurista, que apoiou Lula no segundo turno da eleição de 2022.
Para o procurador de Justiça e doutor em Direito pela USP Roberto Livianu, trata-se de uma fala política. "Lula quer reabilitá-la do ponto de vista moral e político", disse. Dilma concorreu ao Senado em 2018 por Minas Gerais, mas não se elegeu. Em 2022, não disputou cargo eletivo, mas participou da campanha de Lula.
<b>Narrativa</b>
De acordo com doutor em Direito e professor da USP Pierpaolo Bottini, integrante do grupo Prerrogativas, que apoia o petista, as declarações de Lula fazem parte de uma "narrativa histórica." "Lula se refere ao afastamento de uma presidente sem fundamento jurídico, e é diferente do golpe do dia 8, que foi uma tentativa de mudar o regime e de não respeitar as eleições por meio de violência ou grave ameaça", afirmou.
O termo "golpe" para se referir ao impeachment de Dilma já havia sido usado pela página oficial do Palácio do Planalto no governo Lula, o que motivou uma denúncia ao Ministério Público Federal apresentada por um vereador de São Paulo.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
