Em fato relevante divulgado nesta quarta-feira, 29, a Petrobras confirmou que a revisão dos processos de desinvestimentos não deverá incluir as operações já em fase de assinatura e fechamento de contratos. A informação foi antecipada pelo <i>Broadcast</i>, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A não revisão dessas transações busca "cumprir plenamente os direitos e as obrigações já assumidas pela companhia, com calendários e datas inclusive já definidas para ocorrer ao longo dos quatro trimestres de 2023". Desta forma, não causa qualquer dano as partes envolvidas nas negociações, em especial a Petrobras.
Em relação aos outros processos, a empresa afirma que diante da solicitação do Ministério de Minas e Energia e da eleição da nova diretoria executiva, o conselho de administração estudará a matéria, caso a nova gestão, recém-empossada, decida por propor a revisão do "Plano Estratégico".
Mais cedo, a Petrobras informou que recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia (MME), na data de desta quarta, solicitando devolução do estudo preliminar sobre os processos de desinvestimentos em curso ao conselho de administração da companhia. O objetivo é que a diretoria executiva faça uma nova apreciação do material e realize estudos mais aprofundados.
A companhia já havia divulgado que, após estudo preliminar, não foram verificados fundamentos para suspensão dos projetos em que já houve contratos assinados. No entanto, após a eleição de uma nova diretoria executiva, o MME considerou oportuno a solicitação de uma nova apreciação por parte da empresa.