A Vale divulgou fato relevante nesta sexta-feira, 31, informando que não foi notificada da decisão judicial noticiada na imprensa, que teria determinado o depósito judicial no valor de R$ 10,3 bilhões, dividido igualmente entre a companhia e a BHP Brasil, em dez parcelas, sendo a primeira após 40 dias da publicação da decisão.
"A companhia se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso", afirma a empresa no documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Conforme informou nesta quinta-feira, 30, o site de notícias <i>G1</i>, a Justiça Federal decidiu que a Vale e a BHP Billiton façam um depósito judicial de R$ 10,3 bilhões como forma de garantir a execução dos programas da Fundação Renova. A decisão foi dada pelo juiz federal Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar.
"A Vale reforça seu compromisso com a reparação e compensação em favor da sociedade e meio ambiente e registra que, em cumprimento às disposições do TTAC1, mantém os repasses feitos em favor da Fundação Renova, entidade criada em conjunto com o Poder Público, para reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (em Mariana, MG)", destaca a companhia.
Até janeiro de 2023, afirma, já foram indenizadas mais de 410,8 mil pessoas, com mais de R$ 28,42 bilhões destinados às ações executadas pela Fundação Renova.
