A Justiça condenou a quatro anos de prisão por homicídio culposo (não intencional) o dono da escola responsável pelo treinamento dos nove bombeiros mortos na queda de uma gruta, em outubro de 2021, em Altinópolis, no interior de São Paulo. O empresário Sebastião Francisco de Abreu Neto foi condenado ainda a indenizar em R$ 50 mil os familiares de cada vítima do acidente. A defesa do empresário vai recorrer – ele está em liberdade.
A decisão levou em conta que o dono da escola não deveria ter permitido a realização do curso na gruta devido às más condições climáticas para o treinamento. Quando a entrada da caverna desmoronou, chovia intensamente na região. A sentença cita ainda trecho da denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de que a gruta não era indicada para o treinamento por ser uma formação de arenito, estrutura geológica sujeita à perda de estabilização e desmoronamentos.
O juiz acatou a tese do MP-SP de que houve negligência do dono da escola. A negligência teria consistido em autorizar a realização do curso sem observar as normas técnicas cabíveis e as medidas de precaução necessárias para garantir a segurança de todos os participantes, segundo a promotoria.
O advogado do empresário, Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues, informou que vai entrar com recurso contra a decisão condenatória. Segundo ele, o curso não era ministrado pela empresa de Abreu Neto, que apenas cedia sua estrutura para o instrutor, um profissional qualificado que acompanhava os bombeiros e também morreu no acidente. Conforme o defensor, a gruta era aberta ao público e o acidente se deu por causas naturais.
De acordo com a investigação, 28 bombeiros civis e instrutores participavam de um curso de salvamento em caverna na gruta Duas Bocas, na zona rural de Altinópolis. No início da noite de 30 de outubro, o treinamento foi suspenso por causa da chuva, mas um grupo de dez bombeiros não conseguiu sair do local devido ao mau tempo e decidiu passar a noite na entrada da gruta. O desabamento da laje de arenito aconteceu durante a madrugada.
Dos dez bombeiros soterrados, apenas um conseguiu se salvar, apesar da rápida mobilização das equipes de socorro. As vítimas – quatro mulheres e cinco homens – atuavam como bombeiros civis em Batatais, cidade da região. O laudo da perícia descartou ação humana, como escavação ou uso de máquinas, no desabamento, mas apontou falhas na formação rochosa composta por arenito, devido ao desgaste produzido pela ação do clima.
