A cooperação entre países e instituições multilaterais é importante para combater pandemias como a do novo coronavírus e oferecer respostas para os principais problemas decorrentes dessas crises. No entanto, a retórica populista e nacionalista de diversos líderes de governos da atualidade enfraquece tentativas de cooperação supranacionais e fragilizam a atuação de agências como a Organização Mundial da Saúde (OMS). A conclusão foi de um seminário online realizado por pesquisadores de diferentes áreas de relações internacionais organizado pela FGV-SP nesta quarta-feira, 6.
O médico Adriano Massuda, professor da FGV-SP, lembrou que o papel da OMS é crucial nesse período – tanto para reconstruir os sistemas de saúde como para fortalecer sua governança, seu financiamento e o acesso à tecnologias e medicamentos. "As cooperações entre países e esses organismos é importante para que a resposta (a problemas como uma pandemia) possa ser efetiva", afirmou. "É o maior desafio da nossa geração".
Massuda, que foi consultor internacional da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da OMS nas Américas, lembrou que a instituição foi importante para ajudar a estabelecer padrões de segurança sanitária em portos, aeroportos e programas de saúde pública instaurados pelo Brasil e por governos da região. Ele observa uma tendência de enfraquecimento dos organismos multilaterais e pontua que, muitas vezes, as respostas dependem da disposição dos países-membros.
Na mesma linha, a médica Ana Maria Malik, doutora em medicina da saúde pela USP, lembrou do papel das agências das Nações Unidas e de bancos internacionais para alcançar os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU – entre os quais a erradicação da pobreza, a mitigação das mudanças climáticas e o fim da fome no mundo. Ela criticou o fato de o governo dos Estados Unidos ter ameaçado retirar o financiamento da OMS. "Nenhuma delas vive sem dinheiro. Quem entrou nessas parcerias para desenhar ou instituir se comprometeu a colocar dinheiro", disse.
"A mobilização depende do país. A agenda não é da OMS ou da Organização Pan-Americana. Se alguma secretaria não demandar, a Opas não tem como fazer, ela não pode ter agenda própria para a política do Brasil (ou de outros países)", afirmou a professora da FGV.
Professor de relações internacionais da FGV-SP, Guilherme Casarões diz que o Brasil era bastante ativo nas temáticas de saúde global, independente dos governos, desde os anos 1990. Citou que o País apoiou causas como a luta pelo reconhecimento do acesso a medicamentos como um direito fundamental e o fortalecimento de discussões sobre sistemas universais de saúde. "O Brasil sempre teve destaque e foi relevante pro debate na temática de saúde pública global".
Agora, disse ele, existe uma "política externa populista" que perdeu a linha de continuidade com o que o País vinha construindo. "Rompe uma série de iniciativas em que o Brasil de fato era protagonista e está simplesmente excluído". Sobre as instituições, Casarões diz que as organizações internacionais têm autonomia decisória muito limitada. "Foram criadas por Estados e são reféns dos interesses dos Estados".
Ele observa ainda profusão de desinformação sobre o trabalho das entidades, repetida por autoridades públicas e lideranças com interesses políticos. Segundo o professor, a tentativa de descredenciar o trabalho delas tem a ver com uma suposta "atuação totalitária", algo que "está longe da verdade".
Na avaliação de Laura Waisbich, doutora em geografia pela Universidade de Cambridge e do Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul, o Brasil deveria projetar soluções encontradas por diferentes Estados para o exterior, em especial para os países do chamado Sul global, nações em desenvolvimento. Segundo essa política, esses países devem estreitar seus laços políticos, comerciais e o intercâmbio de conhecimento.
"O Brasil é um país produtor de invenções em saúde pública, elas estão ocorrendo", disse. "As pandemias têm dimensão transfronteiriça. O combate e o diálogo a nível regional é fundamental". Segundo Waisbich, a paradiplomacia – o envolvimento de um governo subnacional nas relações internacionais – também pode crescer no atual cenário, uma vez que as dinâmicas políticas têm apontado limites do federalismo. "A crise da covid-19 acentua dinâmicas complicadas e a competição aguda entre o governo federal que desdiz o que os governos dizem e fazem".
Adriano Massuda, que foi secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, ressaltou que o Brasil poderia ser um grande exemplo do uso da atenção básica, mas não tem feito isso. "O Brasil vai ser visto no mundo como pária, como um exemplo do que não ser fazer".
Por fim, André Guzzi, doutor em ciência política pela City University of New York, observa que o país tem negligenciado a lógica do multilateralismo e ressalta o papel de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e o Banco de Desenvolvimento dos BRICS. "Eles têm função importante no momento de uma pandemia porque vão contribuir financeiramente para que países consigam desenvolver suas políticas e também servir como resgate econômico nesse contexto de crise".
