O próximo prefeito de São Paulo poderá propor mudanças no atual Plano Diretor pela primeira vez desde que o projeto foi aprovado, em 2014. Dos 14 candidatos, sete trazem em seus planos de governo ideias sobre o que mudar na forma como o município se desenvolve. Especialistas dizem que a possibilidade de alterações abre espaço para reduzir a carência por habitação na maior cidade do País.
O Plano Diretor determina, por exemplo, qual tipo de imóvel pode ser construído em cada região. O texto atual definiu que o miolo dos bairros não pode ter arranha-céus e que os grandes prédios, próximos dos corredores de ônibus e linhas de trem e metrô, têm de pagar outorgas à Prefeitura para financiar, entre outras ações, a construção de moradias populares.
O projeto foi moldado para favorecer o uso do transporte público – em um momento em que não se pensava na possibilidade de uma emergência como a pandemia do coronavírus – que pudesse reduzir o número de viagens no transporte coletivo. A lei prevê que a Prefeitura faça uma revisão no ano que vem. O plano vale até 2029.
Candidatos que lideram a disputa, segundo a mais recente pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão, Celso Russomanno (Republicanos) e Bruno Covas (PSDB) não fazem nenhuma citação a mudanças na lei em seus planos de governo. O <i>Estadão</i> procurou as candidaturas, mas elas não responderam.
Guilherme Boulos (PSOL), terceiro colocado, diz que vai "adequar, rever e aprimorar" o plano, e fala em "fazer valer os instrumentos" já existentes para combater a especulação imobiliária – o Plano Diretor estabelece o IPTU Progressivo, aumentando o imposto de prédios desocupados no centro, que não teve prosseguimento nas gestões tucanas de João Doria e Bruno Covas.
Márcio França (PSB) promete uma revisão com participação popular. "Serão realizadas diversas audiências ou consultas públicas, garantindo a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da sociedade", diz seu programa. Marina Helou (Rede) junta as duas ideias. Como Boulos, cita, em seu plano, a efetivação da cobrança de IPTU Progressivo e, em entrevistas, defendeu que as discussões se deem em audiências públicas, como França.
<b>Jardins</b>
Um dos candidatos que mais abordaram o tema na campanha foi Arthur do Val (Patriota). Ele já disse em entrevistas que vai alterar a ocupação dos Jardins, na zona sul, e do Pacaembu, na zona oeste, de forma a permitir prédios nessas regiões. A proposta, entretanto, não está explícita em seu plano.
Mas o candidato que traz mais citações (quatro) ao plano em suas propostas é Andrea Matarazzo (PSD). Seu programa fala em efetivar instrumentos previstos na legislação de 2014 que não saíram do papel – a regulamentação dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem (instrumento de preservação de certas áreas, que podem ser exploradas pelo turismo), o plano de arborização da cidade e a criação de parques lineares para proteger áreas nas margens de rios e córregos.
Na Câmara Municipal, ainda há instrumentos ligados ao plano que, até hoje, não foram votados. O mais importante deles, na visão de Celso Sampaio, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, é o Plano Municipal da Habitação, que organiza a criação de unidades habitacionais. "Temos de olhar para as periferias, mas temos de olhar também para a pobreza na região central." Sampaio afirmou também que os bairros da cidade precisam de planos territoriais próprios, que fortaleçam as ações das subprefeituras.
Quando foi criado, na gestão Fernando Haddad (PT), a proposta de revisão após sete anos serviria para analisar e corrigir algum dispositivo, segundo um dos autores do plano, o arquiteto Nabil Bonduki (PT), que tenta voltar à Câmara Municipal. "Quando a gente fala em revisão, a ideia é mudar alguns aspectos do que está aí. Se o prefeito quiser fazer tudo do zero, mudar diretrizes, e a Câmara aprovar, vai valer", disse.
Vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Fernando Tulio Franco afirmou que, mais do que decidir o que fazer com a cidade, o próximo prefeito deve, antes, ter "um bom diagnóstico" sobre as mudanças que a cidade teve a partir de 2014, e se ele, de fato, vinha atingindo os objetivos aos quais se propôs. Para ele, a revisão deve ser "bem pactuada" entre todos os agentes, sejam eles mercado imobiliário, movimentos sociais ou líderes comunitários.
<b>Etapas</b>
– Criação: O atual Plano Diretor Estratégico foi aprovado em 2014 e vale até 2029. O texto prevê que, em 2021, pode haver revisão.
– Revisão: Caso queira propor revisões, o novo(a) prefeito(a) terá de enviar um projeto de lei à Câmara Municipal, fazendo ou não audiências públicas para discutir com a população as mudanças que quer implementar.
– Discussões: Na Câmara Municipal, o novo projeto deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Habitação e Urbanismo. Nesta etapa, é possível que sejam feitas novas audiências públicas até a redação final do texto.
– Votação: Criado o texto final, o projeto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara, onde pode receber emendas. Depois, é levado à sanção do prefeito.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
