O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da Operação Hefesto – apuração sobre fraudes na compra de kits de robótica por 43 prefeituras de Alagoas que lança suspeitas sobre o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP). O decano acolheu um pedido da defesa e viu possível violação à prerrogativa de foro do parlamentar. Com o despacho, a tramitação das apurações fica suspensa até que a Segunda Turma da Corte máxima analise todas as alegações de Lira.
O despacho foi assinado nesta quinta-feira, 6, dia D da votação da reforma tributária na Câmara. Prioridade do governo Lula, essa pauta estava travada. Como mostrou o <b>Estadão</b>, Lira pretende colocar o tema em discussão no plenário ainda hoje, a partir das 18h.
Nesta quarta, 5, o juiz federal substituto Roney Raimundo Leão Otilio, da 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, remeteu ao STF os autos da Hefesto. O magistrado destacou que a Polícia Federal encontrou documentos com ex-assessor do presidente da Câmara, Luciano Cavalcante, e o motorista Wanderson que apontam indícios de envolvimento de Lira com os desvios de R$ 8,1 milhões sob suspeita.
A Operação investiga suposto direcionamento e superfaturamento de contratos para a compra de equipamentos de robótica para escolas públicas, custeados com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022.
No centro das suspeitas está a empresa Megalic LTDA. Segundo a PF, a companhia foi apenas intermediária na compra dos kits de robótica pelos municípios alagoanos. O entre os sócios da empresa está Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda, aliado de Lira.
A fase ostensiva da investigação foi aberta no dia 1º de junho, na mira de uma série de aliados de Lira, em especial Luciano Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados. Durante a ofensiva, os agentes apreenderam mais de R$ 4,4 milhões. Foram vasculhados 27 endereços de investigados.
Durante as diligências, a PF encontrou três documentos com os nomes de Lira e de seu ex-assessor: um recibo de lavagens de veículo; um termo de autorização de entrega de veículo; um formulário de autorização de viagem outorgado por Arthur César Pereira de Lira em favor de Luciano Ferreira Cavalcante, a respeito de adolescente filho do primeiro .
Além disso, foi apreendido, em posse de Wanderon, manuscritos diversos descrevendo possível controle de despesas pessoais , inclusive com possíveis despesas de Lira, de seus familiares e de pessoas de sua relação .
Os achados levaram a Justiça Federal de Alagoas a remeter os autos ao STF. Além disso, no último dia 14, o procurador-geral da República Augusto Aras avocando a competência para atuar no inquérito.
