Prática controversa e criticada por cientistas pela falta de evidências científicas, a homeopatia pode ter seu reconhecimento como especialidade médica revisto no País a partir de nova análise de estudos científicos, conforme declarou ao Estadão o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante.
O tema voltou a ganhar destaque com o lançamento de novo livro da microbiologista Natalia Pasternak e do jornalista Carlos Orsi no qual eles mapeiam pseudociências e crenças populares no Brasil que não têm embasamento em estudos clínicos robustos.
Em entrevista ao Estadão publicada na segunda-feira, 17, a autora, que é presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), disse que estudos já demonstraram que "a homeopatia não funciona melhor do que um placebo" e que vários países, como Reino Unido e Austrália, já retiraram a oferta desses medicamentos de seus sistemas públicos de saúde.
No Brasil, a homeopatia é regulamentada como especialidade médica desde 1980. Desde então, surgiram evidências mais robustas sobre sua ineficácia, mas o CFM não reviu seu posicionamento. Agora, questionado pelo Estadão, o conselho afirma que nova análise de evidências será feita.
"O CFM reconhece essa especialidade, porém, como órgão regulador, está aberto para novas discussões. Caso as evidências sejam questionadas, nada impede uma nova análise. … Eu vou pedir para minha equipe coletar essas evidências (sobre a ineficácia da homeopatia) e vou levar à apreciação dos conselheiros", disse Cavalcante à reportagem após ser designado pelo conselho como porta-voz sobre o tema.
De acordo com Cavalcante, as áreas de atuação na Medicina são reconhecidas como especialidades após passarem por análise da Comissão Mista de Especialidades, formada pelo CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e pelos ministérios da Saúde e da Educação. Essa comissão foi criada, porém, em 2015. Antes disso, o reconhecimento era feito por deliberação do CFM e AMB, mas, hoje, a criação ou a extinção de qualquer especialidade precisa passar pela comissão.
A homeopatia foi reconhecida pelo CFM em 1980 e pelo conselho de especialidades da Associação Médica Brasileira em 1990. A Associação Médica Homeopática Brasileira, criada a partir do reconhecimento da especialidade pela AMB, é a entidade responsável por realizar provas para emissão dos títulos de especialistas dessa modalidade.
Desde o reconhecimento pelos órgãos médicos brasileiros, porém, surgiram novos estudos que reduziram a crença da comunidade científica no método. Um dos mais importantes foi publicado no periódico Lancet, um dos mais prestigiosos do meio médico, em 2005. O trabalho era uma revisão sistemática, ou seja, uma análise de vários estudos robustos já feitos sobre o tema. Foram avaliados 220 ensaios clínicos e a conclusão dos autores foi que a evidência de eficácia da homeopatia "era fraca" e que o resultado indicava que os eventuais efeitos da homeopatia eram placebo.
O estudo fez o Lancet publicar um editorial intitulado "O fim da homeopatia", no qual lembrou que a prática acumulava "150 anos de descobertas desfavoráveis". Nos anos seguintes, vários países aboliram a terapia dos seus sistemas públicos de saúde.
O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, disse que a entidade defende a homeopatia por ser uma especialidade regulamentada no País e por ter passado pelos trâmites necessários para o reconhecimento, mas disse que a associação irá "se debruçar" sobre os estudos que contestam a eficácia da prática e, se achar pertinente, debaterá o tema entre a sua diretoria.
"Por ora, é uma especialidade que existe por lei, não estão cometendo nenhum ilícito. Enquanto AMB, temos que entender um pouco melhor, chamar a associação de homeopatia para que traga as comprovações que se façam necessárias e debater o assunto", disse.
Fernandes afirmou que qualquer indivíduo ou entidade pode demandar de um dos entes da comissão de especialidades a revisão do reconhecimento das especialidades. "Temos uma instância, que é o nosso conselho cientifico. O tema pode ser levado para ele, mas essa decisão não é de um indivíduo ou entidade, tem que seguir um trâmite", afirma.
No Brasil, a homeopatia é oferecida no SUS. Questionado sobre a falta de evidências científicas sobre a eficácia da prática, o Ministério da Saúde afirmou que a atual gestão da pasta "valoriza a ciência sem deslegitimar os saberes tradicionais – especialmente dos povos que vivem no Brasil, como indígenas e quilombolas – que também devem ser valorizados".
Disse ainda que a implementação das PICS (Práticas Integrativas e Complementares, que incluem homeopatia, acupuntura e outros métodos controversos) no SUS "contribui com a integração entre a medicina moderna e as práticas tradicionais" e que elas "não substituem tratamentos convencionais, e sim os complementam com mais ofertas de saúde para a população".
O órgão disse também que, atualmente, "a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) está em processo de discussão e ampliação de oferta de serviços a partir das melhores evidências científicas e do objetivo terapêutico", com a aprovação, na 17ª Conferência Nacional de Saúde, de 20 propostas que contemplam o fortalecimento da política, o que "demonstra o interesse popular em qualificar e ampliar a política". De acordo com o ministério, entre 2018 e 2022, foram realizados 128.231 atendimentos homeopáticos na rede pública de saúde.
