No mês que o Marco Legal do Saneamento Básico completa três anos de aprovação, o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) avança no setor. Quatro municípios do grupo estão entre as 100 maiores cidades brasileiras com o melhor desempenho em saneamento. O ranking do Instituto Trata Brasil traz Suzano, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Guarulhos na lista que avalia o abastecimento de água, assim como a coleta e tratamento de esgoto no País.
Divulgado recentemente pelo Trata Brasil, o estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil” analisa o andamento da medida que prevê a universalização do serviço até 2033, quando todos os municípios brasileiros devem ter 99% da população com atendimento de água potável e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto.
De acordo com o “Ranking do Saneamento de 2023”, que analisa os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2021 – divulgado pelo Ministério das Cidades – Suzano lidera na 13ª posição da lista geral. O município avançou uma colocação desde o último relatório publicado em 2022. Ao todo, a nota atribuída é de 8,82, em uma pontuação de 0 a 10.
Itaquaquecetuba figura no 54° lugar, um avanço de três posições que garante uma nota de 6,73. Mogi das Cruzes aparece em seguida, na 56ª posição com uma nota de 6,65. Já Guarulhos, conquistou seis postos, saindo de 68 para 62 no ranking, atingindo uma pontuação de 6,36.
Entre os principais indicadores analisados pelo Trata Brasil está a porcentagem das casas que são atendidas pelo serviço de água e esgoto, e quanto do resíduo é coletado e tratado pelas cidades. É levado em consideração, ainda, os investimentos aportados para o setor e o índice de perdas de água durante a distribuição.
Pelo novo estudo do instituto, atualmente, mais de 33 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e quase 100 milhões não contam com coleta e tratamento de esgoto. A estimativa do Trata Brasil é que o País precisará investir R$ 44,8 bilhões por ano até 2033 para atingir a universalização dos serviços. O montante é mais que o dobro do que foi investido nos últimos cinco anos, quando foram gastos uma média de R$ 20 bilhões anuais, segundo o levantamento.
Inserida na área que abriga o Sistema Produtor Alto Tietê (Spat) – formado por cinco barragens localizadas em Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano – a Região é uma das maiores produtoras de água do Estado. Dessa forma, os municípios e o Condemat têm trabalhado para aumentar o acesso à água tratada e ao serviço de esgoto para impedir que os resíduos sejam lançados sem o devido tratamento nos afluentes.
Um dos desafios da Região é o saneamento básico nas áreas rurais, que representam uma parcela do território atendido pelo Condemat. Por isso, o consórcio tem trabalhado para garantir o acesso para os moradores das regiões mais afastadas.
