O cantor Chico Buarque venceu ações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 23. O <b>Estadão</b> teve acesso às sentenças, assinadas pela juíza Keyla Blank de Snop no 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, do Rio de Janeiro.
Flávio foi condenado a pagar uma indenização de R$ 48 mil ao cantor por danos morais, enquanto Eduardo deverá retirar a canção <i>Roda Viva</i>, de 1968, das redes sociais. Os políticos ainda podem recorrer da decisão.
A ação que envolve o senador diz respeito ao uso da capa do álbum de estreia do artista, <i>Chico Buarque de Hollanda</i>, de 1966, em uma postagem nas redes sociais em 2022. Na ocasião, Flávio usou a foto do disco para demonstrar apoio ao pai, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
O álbum, que possui alguns dos grandes sucessos de Chico, como <i>A Banda</i>, traz duas fotografias do cantor. O artista argumentou que o uso indevido de sua imagem mancha a sua reputação, já que não apoia e detém forte rejeição a Jair Bolsonaro. Ele ainda afirmou que o fato é agravado pela quantidade de seguidores do senador.
O <b>Estadão</b> entrou em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre o caso e questionar se pretende recorrer da decisão, mas não obteve retorno até o momento da publicação. O espaço segue aberto.
Na sentença, a defesa do senador argumentou que a imagem do disco de Chico é um "meme" e possui uma alta capacidade de viralizar nas redes sociais. Além disso, disse que a postagem não foi realizada com o intuito de ofender, mas "refletir sobre a situação política do País".
<b>Roda Viva foi usada para apoiar personagens da direita</b>
A juíza condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro a retirar a canção <i>Roda Viva</i>, que havia sido usada para apoiar personagens da direita, das redes sociais. O cantor também havia feito um pedido de indenização de R$ 48 mil por danos morais, o que não foi acatado pela magistrada.
Chico argumentou que a música foi composta em um contexto de ditadura militar e citou que a peça de teatro <i>Roda Viva</i> sofreu ampla perseguição durante o período. O espetáculo, composto pelo cantor, foi inspirado na canção e encenado no Teatro Oficina sob a direção de José Celso Martinez Corrêa, o Zé Celso, que morreu neste ano.
A decisão aceitou o argumento do artista, dizendo que o uso feito por Eduardo não condiz com a trajetória de vida de Chico. "Trata-se de demanda de obrigação de fazer e reparação por danos morais, alegando o autor que sua música Roda Viva foi veiculada em publicação realizada pelo réu para fazer estranha acusação de censura a personagens da direita", diz um trecho.
A reportagem também contatou a assessoria do deputado, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Na sentença, a defesa de Eduardo argumentou que o deputado apenas fez uso de uma ferramenta disponível no Instagram para incluir músicas em postagens e não havia feito qualquer edição na publicação. Além disso, disse que não possui intenção de restabelecer a vinculação da canção com a postagem diante da oposição de Chico.
O processo já havia enfrentado uma controvérsia envolvendo uma decisão da juíza Monica Ribeiro Teixeira, também do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa. Na ocasião, a magistrada havia questionado a autoria de Chico Buarque em <i>Roda Viva</i>.
