O Ministério Público de São Paulo enviou recomendação ao prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), e ao governador do Estado, João Doria (PSDB) cobrando a reversão imediata da indústria para a produção de equipamentos de proteção, respiradores, insumos hospitalares e matérias-primas para testes do novo coronavírus.
O ofício foi assinado por oito promotores da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que também recomendam a garantia de aporte financeiro para estabelecer o preço que o Estado pagará pelos itens e uma reunião com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para criação de um banco de empresas com cotas de fornecimento dos produtos necessários.
O prazo para a apreciação e execução das recomendações é de 72 horas.
Na manifestação, a promotoria destaca que o sistema público de saúde do Estado e da capital não é capaz de atender toda a população que procura os serviços de saúde, apontando a possibilidade de colapso da rede em poucas semanas.
O último balanço divulgado pelo governo de São Paulo aponta 3.508 casos confirmados no Estado e 208 óbitos, com São Paulo concentrando a 2418 diagnósticos positivos e 144 mortes. A capital paulista é o epicentro da doença no País.
"Diante desse cenário, faz-se imperioso e urgente que o Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo, adotem políticas públicas efetivas, ágeis, abrangentes e articuladas, que sejam adequadas e proporcionais à gravidade que a pandemia de Coronavírus exige", afirma o Ministério Público.
Desde o registro de casos de Covid-19 em São Paulo, a Promotoria tem realizado fiscalizações da atuação dos governos estadual e municipal no combate à doença, chegando a abrir uma ação civil pública e quatro inquéritos sobre o avanço do coronavírus. Em dois destes inquéritos, foi detectada a insuficiência de ações adotadas em questões de extrema relevância, segundo o MP.
De acordo com a promotoria, há relatos de falta de equipamentos de proteção individuais, como máscaras, luvas e álcool em gel, em diversas unidades de saúde do Estado e Município. O Ministério Público relembra que dois funcionários do sistema público de saúde municipal faleceram nesta semana por Covid-19.
"É grave a falta de materiais e produtos de limpeza e higiene para abastecer as unidades de saúde; a falta de insumos para a realização de testes, atrasando os resultados e inviabilizando uma ampla testagem, nos moldes preconizados pela OMS; e a falta de respiradores mecânicos, essenciais para a manutenção da vida daquelas pessoas que apresentem a forma mais agravada da doença, conhecida como síndrome respiratória aguda grave", afirma.
Em relação a gastos, o Ministério Público relembra que o Estado de São Paulo foi beneficiado por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o pagamento de parcelas de R$ 1,2 bilhões da dívida com a União. "Portanto, não há que se ventilar falta de recursos para salvar vidas de pacientes e profissionais de saúde", afirmam os promotores.
<b>COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SÃO PAULO</b>
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal de São Paulo e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.
<b>COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO</b>
O Governo de Estado de São Paulo informa que está em contato com mais de 60 associações de classe e empresas dos setores da saúde, farmacêutico, alimentos e bebidas, biocombustíveis, químico, plástico, têxtil, automotivo e maquinário, com objetivo de identificar, endereçar e viabilizar o aumento da produção e eventual reconversão industrial pelas empresas, de insumos e equipamentos necessários para o atendimento assistencial à saúde no combate ao coronavírus.
