O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou e entregou nesta quarta-feira, 30, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA é um instrumento de planejamento orçamentário do governo federal, que estabelece diretrizes e objetivos da administração pública para os quatro anos seguintes.
O projeto foi entregue a Pacheco durante o Fórum Interconselhos, que reúne representações da sociedade, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Em discurso no evento, Lula afirmou que o foco do PPA é combater a fome e as desigualdades.
"O combate à fome e à redução das desigualdades são algumas das prioridades deste PPA, assim como a educação básica e atenção primária na área da saúde", destacou Lula.
O presidente da República disse também que o plano leva em conta temas como transição demográfica, mudanças climáticas e digitalização da economia para garantir o "crescimento sustentável" e a geração de emprego.
"É preciso ampliar a competitividade e a inserção do Brasil na nova economia global. Descarbonizar e digitalizar a economia, avançar na transição energética e preservar nossa biodiversidade. O planeta Terra está em transformação, e o Brasil não está imune a essas mudanças", afirmou Lula.
O presidente destacou a participação popular na construção do PPA. Segundo o governo federal, foram realizadas 27 plenárias regionais com presença de mais de 34 mil pessoas para ouvir demandas a serem incluídas no plano.
Além disso, uma plataforma online recebeu mais de 1,5 milhão de votos e colheu 8.254 propostas da sociedade. "Fizemos o maior PPA participativo da história do País. Participativo e diverso, gente de todos os cantos do País. Esse PPA traz duas conquistas extraordinárias. A primeira, é que o Estado brasileiro retomou sua capacidade de planejamento, sem deixar de lado o que é urgente, o que é preciso fazer para resolver os muitos problemas que não podem esperar. A segunda conquista é que a sociedade voltou a ter papel fundamental nas decisões estratégicas do nosso País."
Lula ainda pediu que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, façam reuniões com bancadas no Congresso Nacional para explicar o PPA. O projeto tem que ser aprovado por deputados e senadores até 31 de dezembro.
