Um público de 65 servidores municipais participou nesta terça-feira (5) de uma palestra sobre avaliação de políticas públicas, ministrada pela cientista social e docente da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, Renata Bichir, no auditório da Unifesp Guarulhos. A aula inaugural abriu o da 5ª edição do Ciclo de Palestras: Políticas Públicas e Direitos Humanos, com o tema produção de dados e indicadores em direitos humanos, promovida pela Prefeitura em parceria com a Universidade Federal de São Paulo.
A ação faz parte do acordo de cooperação técnica firmado pela Secretaria de Direitos Humanos com o Observatório da Democracia e dos Direitos da Unifesp, em 2022, e tem como objetivo contribuir para a execução do Plano Municipal de Direitos Humanos (PMDH) elaborado pela administração municipal.
Os indicadores de políticas públicas são básicos para o início da sistematização das informações e posteriormente para o planejamento consistente das ações de governo que garantam o bem-estar da população. Eles são fundamentais tanto para o desenvolvimento de programas e ações como também para a avaliação de políticas públicas, “que visam a transformar a sociedade e gerar desenvolvimento econômico, social, sustentável e humano. A proposta é pensar em indicadores além da visão tecnocrática, não penas a dos números e estatísticas”, afirmou Renata Bichir.
Segundo a docente, um indicador é formado a partir de uma estatística pública como um registro administrativo, estimativas, amostras, o censo demográfico, entre outros. “A estatística pública é um dado social na forma bruta não contextualizada em uma teoria social ou numa finalidade programática. O indicador quantifica uma relação com a estatística a partir de um conceito pré-definido”, explicou.
“Este curso, uma consequência do PMDH, que contou com a colaboração da Unifesp, irá oferecer subsídios aos participantes na criação e na identificação de alguns indicadores para pôr em prática o Plano de Direitos Humanos”, disse o diretor acadêmico da Unifesp Guarulhos, Bruno Konder Comparato.
O Plano de Direitos Humanos reúne as diretrizes para proteger a dignidade de todos os seres humanos, elevar o respeito à diversidade social, promover a equidade social e diminuir as violações de direitos humanos.
O 5º Ciclo de Palestras prossegue até o fim do mês com mais três encontros, cuja programação inclui a discussão conceitual sobre indicadores sociais e uma oficina para a construção de indicadores para o Plano Municipal de Direitos Humanos.
