O mutirão “Pop Rua Jud Guarulhos”, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Guarulhos, está prestando atendimentos de cidadania e acolhimento a 75 refugiados afegãos, desde 13 de setembro, no Centro Educacional Adamastor.
Os imigrantes, que estavam alojados no aeroporto de Cumbica e em outros abrigos, procuraram os serviços oferecidos por órgãos públicos e organizações não governamentais no mutirão que se encerra nesta sexta-feira, 15 de setembro.
Famílias inteiras que fugiram da crise humanitária no Afeganistão, no Oriente Médio, têm passado pela tenda do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU) e da Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM). Elas buscam orientação para regularizar a situação no país, como emissão do Registro Nacional Migratório (RNM) e pedido de refúgio, expedidos pela Polícia Federal, e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), expedido pela Receita Federal.
O ACNUR/ONU faz parte da Operação Horizonte, uma parceria da Polícia Federal com entidades de atendimento a imigrantes, que presta serviço gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória, com data marcada semanalmente.
Segundo o juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, presidente do Juizado Especial Federal de Guarulhos e coordenador do Pop Rua Guarulhos, é uma oportunidade de os refugiados adquirirem os documentos no mutirão, sem precisar se deslocarem para órgãos públicos espalhados por várias regiões.
“Aqui no Pop Rua concentramos a documentação, para que pudessem tirar o CPF e já fizessem o agendamento para o RNM, por meio do ACNUR”, salientou.
O magistrado ressaltou que os afegãos tiveram acolhimento religioso pela Sociedade Islâmica Brasileira, também presente no Pop Rua Guarulhos. Além disso, puderam utilizar outros serviços do mutirão como assistência social, saúde e alimentação, destinadas a população em vulnerabilidade social.
Pop Rua Jud
O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Em 2023, o TRF3 já atendeu mais de 32 mil pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas, no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
