Guarulhos marcou presença no 3º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), que foi encerrado nesta quarta-feira (20). O evento promoveu desde segunda-feira (18) um debate sobre temas que afetam diretamente o papel do sistema de controle interno nas contratações públicas, abordando assuntos como governança, integridade, compliance, auditoria interna, regulamentação, gestão de riscos, Lei Geral de Proteção de Dados e posicionamento da unidade de controle interno.
Promovido pela Escola Negócios Públicos, o encontro contou com grandes especialistas nacionais no tema, profissionais com vasta experiência em sistema de controle interno na administração pública. Guarulhos foi representada pelo controlador-geral do município, João Bruno Morato Macedo, pelo diretor do Departamento de Controle Interno, Rodrigo Souza Santos, e pelo ouvidor Ivo Shigueru Tomita.
Para João Bruno, controlador-geral de Guarulhos, é incontestável que o sistema de controle interno vem ganhando novos contornos práticos em decorrência da modernização, de avanços e da dinâmica legislativa atinentes à administração pública. “Como exemplo disso, destaca-se a nova Lei de Licitações (lei federal 14.133/2021), a qual trouxe a necessidade da implantação da gestão de risco e uma maior atuação no dia a dia da administração pública, seja no papel de orientador da gestão, seja atuando no combate à corrupção”, disse.
Já para o ouvidor Ivo Shigueru, para que haja uma atuação efetiva da controladoria para melhor desempenho das atividades que visem à supremacia do interesse público, bem como ao combate à corrupção, especialmente nas contratações públicas, é indispensável que sejam bem definidas as macrofunções do sistema de controle interno, tais como corregedoria, auditoria e ouvidoria.
Por fim, o diretor do Departamento de Controle Interno, Rodrigo Souza, ressaltou que, conforme observado durante o evento, onde há objetivos, há risco. “Sendo assim, nas contratações públicas, a nova lei de licitações trouxe maiores atribuições do sistema de controle, as quais foram muito bem desenvolvidas durante esses três dias de seminário”, afirmou.
