O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou nesta sexta-feira, 27, que novas pressões nos gastos primários, como compensações de fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) e a antecipação de parcelas da compensação de ICMS aos governos regionais, vão afetar o resultado fiscal deste ano. "A aprovação do PLP 136, já sancionado, tem um impacto primário decorrente das compensações adicionais de FPM e FPE, bem como antecipação do acordo de ICMS, que iria ocorrer em 2024. Há uma pressão adicional. Estaríamos caminhando em algo para um horizonte de 1,1% ou 1,2% de déficit em relação ao PIB", disse o secretário.
Ele reforçou que, em breve, será divulgado outro relatório bimestral de receitas e despesas com revisão da projeção de déficit para o ano.
Antes, Ceron havia destacado a entrada de recursos não sacados do PIS/Pasep como um dos fatores que impulsionaram o resultado de setembro, que teve um superávit de R$ 11,5 bilhões.
De acordo com o Tesouro, esses recursos não sacados do PIS/Pasep responderam por R$ 26 bilhões em receitas.
