Uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região (TRT-12) viralizou nas redes sociais após uma juíza substituta gritar com uma testemunha por ele não ter a chamado de "Excelência". A magistrada é Kismara Brustolin, que ganha R$ 33,9 mil mensais na Vara de Xanxerê, no interior de Santa Catarina. Ela será alvo de uma investigação interna e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar irregularidades na sua conduta.
A sessão ocorreu no dia 14 de novembro em uma audiência de instrução virtual. Kismara gritou com uma testemunha e desconsiderou o depoimento dela por ter "faltado com a educação".
"Eu desconsiderei o depoimento desta testemunha porque faltou com a educação. Se o senhor quer registrar os protestos, eu aceito e, depois, o senhor pode recorrer, fica no seu direito", justificou a magistrada ao advogado, que acompanhava a cena em silêncio. "Ele (testemunha) não cumpriu com a urbanidade e a educação", disse a juíza em um trecho da sessão.
O homem parece confuso. A magistrada, então, manda ele repetir a frase. "O senhor não é obrigado, mas se o senhor não disser isso o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado", avisa. Kismara ainda o chama de "bocudo". A testemunha tenta retomar o relato, mas a juíza determina que o homem seja removido da sala de audiência virtual, o que é cumprido por um servidor da Justiça do Trabalho.
De acordo com o currículo da magistrada no TRT, Brustolin começou a sua carreira no Judiciário como estagiária na 1º Vara Criminal de Chapecó. Já no tribunal do trabalho de Santa Catarina, ela foi técnica e analista judiciária e trabalhou nas varas do trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê e Criciúma.
Ela se graduou em direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e se especializou em Direito Processual Civil. Passou um período fora de Santa Catarina atuando no Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região, em Mato Grosso, também como juíza do trabalho substituta.
<b>Juíza recebeu R$ 297 mil em salários e penduricalhos neste ano</b>
No TRT, ela recebe R$ 33.925 de salário. Além do valor mensal, ela ganhou, entre janeiro e outubro deste ano, R$ 58.920 mil em benefícios da magistratura, os chamados penduricalhos. Somando salários e esses adicionais, a juíza obteve um rendimento mensal líquido de R$ 297.200.
Em setembro deste ano, Kismara Brustolin recebeu, além do salário, R$ 16.863,79 em indenizações e R$ 9.324,39 de vantagens eventuais. Esses penduricalhos são valores que não compõem o salário mensal dos juízes e podem ser pagos acima do teto de R$ 41,6 mil, valor equivalente aos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a renda líquida da magistrada naquele mês foi de R$ 49.500.
<b>Juíza foi suspensa e será investigada</b>
Após seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) pediu "providências" ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. A entidade afirma que a juíza "apresentou atitudes e comportamentos agressivos".
O TRT suspendeu Kismara Brustolin das atividades e instaurou um procedimento para apurar irregularidade na conduta da magistrada. "A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico", disse o tribunal catarinense.
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) também instaurou nesta quarta-feira, 29, uma reclamação disciplinar sobre as ações da juíza substituta.
A <b>Estadão</b> pediu um posicionamento da magistrada via assessoria de imprensa do TRT, mas não obteve retorno. O espaço está aberto,
