O cumprimento da meta de déficit primário zero em 2024 parece "cada vez mais duvidoso" diante das dúvidas sobre quais serão os gastos e a arrecadação do governo federal no ano que vem, afirmou a agência de classificação de risco Fitch em um comunicado.
"As autoridades identificaram uma série de medidas tributárias que esperam resultar num aumento de arrecadação equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o resultado das medidas que já foram adotadas é incerto, enquanto as demais ainda precisam de aprovação do Congresso", disse a Fitch, que reafirmou a nota de crédito do Brasil em BB com perspectiva estável nesta sexta-feira.
A agência ressaltou que se a arrecadação ficar aquém das expectativas e isso ameaçar a meta fiscal, as regras em vigor preveem corte das despesas discricionárias, mas pontuou que o tamanho destes cortes ainda é motivo de discussão, dadas as várias interpretações sobre a aplicação destas regras.
"As autoridades até agora resistiram às pressões para alterar a meta fiscal, mas isso ainda é uma possibilidade em 2024, quando o quadro de arrecadação ficar mais claro. As aparentes ambiguidades e a possível mudança nas metas podem minar a eficácia no novo arcabouço como âncora da consolidação fiscal", afirmou.
No comunicado, a Fitch também disse que a posição fiscal do Brasil deve sofrer uma "deterioração substancial" em 2023, diante da fraqueza na receita com impostos e do aumento nos gastos públicos – reflexo da expansão do programa Bolsa Família e da regularização dos pagamentos de precatórios.
A expectativa da agência é de que o déficit primário do governo central atinja 2,2% do PIB neste ano – sendo 0,9 ponto porcentual referentes somente aos precatórios. Para o setor público consolidado, a previsão é de um déficit primário de 2,0%.
