O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Lewandowski aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Flávio Dino, que em fevereiro assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino e o magistrado aposentado se reuniram com Lula na noite desta quarta-feira, 10, no Palácio da Alvorada. A nomeação deve ser anunciada nesta quinta, quando os três vão se encontrar novamente, às 11 horas, desta vez no Planalto.
Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embora Lula tenha cogitado recriar o Ministério da Segurança, uma promessa de campanha, a ideia não foi adiante. A separação foi considerada muito delicada porque estruturas como a da Polícia Federal e a da Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, teriam de sair da alçada da Justiça.
Além disso, apesar de pesquisas indicarem que a criminalidade e o tráfico de drogas estão na lista dos maiores problemas do País, Lula avaliou que a cisão acabaria jogando todo o problema da segurança pública para o Executivo federal. Pela Constituição, a segurança é de responsabilidade dos governadores.
O nome mais cotado para ocupar a secretaria-executiva do Ministério da Justiça é o do jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Lewandowski queria que Almeida Neto fosse indicado por Lula para ocupar a sua vaga no Supremo, quando ele se aposentou, em abril de 2023, após 17 anos na Corte. À época, porém, o presidente preferiu nomear Cristiano Zanin, que foi seu advogado durante a Operação Lava Jato.