O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no período da tarde desta segunda-feira, 15, que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a estimativa de renúncia que envolve a desoneração da folha de pagamentos, prorrogada pelo Congresso Nacional até 2027. "Pedi para Receita reestimar impactos de projetos aprovados e que não estão no Orçamento", comentou.
Haddad chamou atenção para o fato de o Orçamento federal ter sido votado sem essa previsão de renúncia, gasto que "compromete" os objetivos do governo, que quer fechar o ano com déficit zero no resultado primário. Além de ter prorrogado a desoneração da folha, o Parlamento ainda concedeu um benefício específico à contribuição previdenciária de prefeituras.
Há expectativa de que o ministro da Fazenda se encontre nesta semana com Pacheco para tratar do tema, já que nos últimos dias Haddad estava de férias, fora de Brasília.
A reunião foi confirmada pela equipe do Pacheco para esta segunda-feira, mas ainda não consta da agenda oficial de Haddad.
O encontro dos dois é esperado principalmente em razão do clima de rejeição no Congresso à medida provisória editada no fim do ano passado, que revoga a partir de abril o modelo de desoneração da folha que havia sido aprovado pelos parlamentares.
Haddad foi questionado por jornalistas sobre se levaria a Pacheco opções para compensar o gasto com a política de desoneração, mas o ministro não entrou em detalhes, afirmando apenas que levará as estimativas de renúncia ao presidente do Senado.
O chefe da equipe econômica defendeu ainda que é preciso "impedir a captura de grupos de interesse" no orçamento público e que a expectativa sobre o encontro é "é boa, como sempre".
"Para nós, o importante é isso: encontrar uma alternativa ao orçamento aprovado e impedir a captura de grupos de interesse no orçamento público. O orçamento é público. Quando você faz uma renúncia fiscal, você tem de compensar. É natural que haja lobbies, que haja grupos de interesse defendendo as suas propostas, mas o papel do Ministério da Fazenda é buscar harmonizar o orçamento com aquilo que foi aprovado", disse Haddad.
Perguntado ainda se estaria disposto a negociar com o Congresso, Haddad respondeu que, a partir da reunião Pacheco, se iniciará uma "discussão de alto nível".
