A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) será homenageada com o título de cidadã honorária de São Paulo no dia 25 de março, em cerimônia no Teatro Municipal da cidade. A honraria foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2023. O autor do pedido, vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), argumenta que Michelle é "engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras".
É praxe que a sessão solene para a entrega do título seja realizada na própria Câmara. No caso de Michelle, por solicitação do autor, a solenidade será realizada em local externo. A Casa alega, em nota, que a transferência do local é uma prerrogativa do Regimento Interno. No caso do evento para Michelle, já haviam atividades previamente agendadas nos espaços do prédio do Legislativo que comportariam a quantidade prevista de convidados.
"É comum que as sessões solenes ocorram fora da Câmara quando não há plenário disponível ou auditório que comporte o número de convidados em data específica . Esse é o caso do evento agendado para o dia 25 de março, pois tanto o Plenário quanto o Salão Nobre já tinham atividades previamente agendadas", diz a nota da Câmara Municipal paulistana.
<b>Uso do Teatro Municipal é comum e foi autorizado, diz Prefeitura</b>
"Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos", diz em nota a Secretaria Municipal de Cultura. A pasta destaca que o ofício do vereador para a transferência do local do evento foi tratado como "cessão não onerosa", ou seja, sem custos aos cofres públicos para o pagamento do espaço.
A secretaria também pontua que a cerimônia foi autorizada pela organização social encarregada da administração do teatro. Procurada, porém, a assessoria de imprensa do local não respondeu sobre os critérios adotados na medida, alegando se tratar de evento da Prefeitura.
<b>Para PSOL, prefeito quer se beneficiar eleitoralmente </b>
Parlamentares do PSOL apresentaram representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para vedar a realização do evento. O pedido é assinado pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante. O requerimento também foi enviado ao Ministério Público Eleitoral.
Os autores alegam que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está se valendo do cargo para "evento que o beneficiará eleitoralmente". Nunes é pré-candidato à reeleição e terá o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa. O pedido argumenta que, ao utilizar o teatro para sessão solene cuja homenageada é a ex-primeira-dama, Nunes estaria se apropriando de um "bem público" para "interesses pessoais e políticos".
<b>Cidadão Honorário</b>
O Título de Cidadão Honorário é uma das quatro honrarias conferidas pela Câmara paulistana. Além deste título, há a Salva de Prata, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão. Enquanto a Salva é fornecida a entidades e organizações sociais, a Medalha, o Diploma e o Título são destinados a personalidades.
Não há norma expressa a esse respeito, mas a Medalha e o Diploma são conferidos, via de regra, a cidadãos naturais de São Paulo. Já o Título de Cidadão Honorário pode ser entregue, inclusive, a personalidades estrangeiras, desde que o agraciado seja "comprovadamente digno da honraria". São necessários 37 votos para a entrega da honraria. O pedido que conferiu o título a Michelle Bolsonaro obteve o número mínimo exigido, ante 15 votos contrários.
Michelle nasceu em Ceilândia, no Distrito Federal. Hoje, preside o PL Mulher, ala feminina do partido do marido, e é cotada para disputar uma cadeira no Senado Federal: ou pelo Paraná, onde pode ocorrer em eventual eleição suplementar se o senador Sérgio Moro (União Brasil) for cassado, ou pelo DF, em 2026. Na primeira opção, ela precisaria transferir o título eleitoral para o Paraná seis meses antes do possível pleito.
