O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 3, que a medida provisória (MP) que o governo prepara para o setor de transmissão de energia elétrica deve possibilitar uma redução da conta de energia no Brasil em 3% – dependendo da arrecadação, segundo ele, a redução poderia chegar a 5%. Silveira falou no Palácio do Planalto depois de cerimônia para assinatura de contratos de transmissão de energia decorrentes de leilões realizados em 2023.
Ele disse que a MP, que pode ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, compatibilizará os prazos das instalações de transmissão de energia com os de produção de energia limpa. O assunto é discutido entre o Executivo e o setor. De acordo com Silveira, deverá ser editada uma única medida provisória.
A MP também deverá, conforme o ministro de Minas e Energia, disponibilizar recursos para conter reajustes nas contas de luz de alguns Estados, como o Amapá. Além disso, o texto deverá autorizar o governo federal a securitizar uma dívida de R$ 26 bilhões devidos pela Eletrobras.
Silveira também afirmou que é importante o governo editar rápido o decreto que prepara com critérios para renovação de concessões de transmissão de energia elétrica. O ministro de Minas disse que pretende espremer "até a última gota" das distribuidoras para melhorar os serviços.
Silveira também voltou a fazer críticas à Enel. Disse que regiões como a Grande São Paulo, com alta densidade populacional, costumam dar menos problemas do que locais mais extensos e menos habitados. Administrada pela Enel, a rede paulistana tem tido uma série de quedas de energia nos últimos meses.
