O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de visto para 10 de abril de 2025, foi publicado em edição extra no <i>Diário Oficial da União (DOU)</i> de terça-feira, 9. Esta é a terceira vez que a obrigatoriedade foi adiada.
Conforme o Ministério do Turismo, inicialmente a medida começaria a valer em 1º de outubro de 2023, mas o prazo foi adiado para 10 de janeiro de 2024. "É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados", disse a pasta, na ocasião.
Depois, a data de exigência foi novamente adiada para 10 de abril deste ano. Ou seja, sem a medida, o documento passaria a ser necessário a partir desta quarta-feira, 10.
A medida vinha sendo alvo de críticas por criar mais barreiras para a entrada de visitantes estrangeiros dessa nacionalidade e dificultar o impulsionamento do turismo.
No fim de março, o governo já havia prometido adiar para 2025 a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Um projeto para derrubar o decreto do Executivo que tornaria essa medida obrigatória a partir de 10 de abril chegou a ser pautado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em 27 de março, no plenário, mas os deputados suspenderam a votação após a promessa do Palácio do Planalto.
A exigência de visto para turistas destes países foi interrompida em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Mas a gestão petista quer retomar essa medida com base na tradição diplomática do Brasil de reciprocidade, já que EUA, Canadá e Austrália exigem visto dos turistas brasileiros.
Por sua vez, a Embratur destacou a importância da decisão do governo para a manutenção do crescimento na chegada de turistas estrangeiros destes mercados internacionais.
"Notadamente os Estados Unidos, segundo maior emissor para o Brasil em 2023, com 668.478 turistas (11,31% do total). Desta forma, a Embratur já iniciou uma estratégia de divulgação internacional dos efeitos do decreto. A agência mantém contato com imprensa, companhias aéreas, associações de operadores e agências de turismo dos três países", disse.
<b>Brasil e Japão têm acordo para isenção de visto para turistas</b>
Desde 30 de setembro de 2023, os brasileiros podem entrar no Japão sem visto (apenas com passaporte), para visitas de até 90 dias.
A isenção de visto vale também para os japoneses entrarem no Brasil, para permanência pelo mesmo período máximo.
Essa regra, decorrente de acordo firmado pelos governos do Brasil e do Japão, vale a princípio por três anos – até 30 de setembro de 2026.
