O projeto de investir cada vez mais em políticas de habitação para a população paulista ganhou reforço neste domingo (14), com a entrega de 14.350 títulos de propriedade para moradores de 16 empreendimentos habitacionais de São Paulo. No Estádio do Canindé, na zona norte da capital, o governador Tarcísio de Freitas celebrou a emissão dos documentos ao lado das mais de 14 mil famílias beneficiadas, que agora passam a ser legalmente donas dos imóveis onde moram. A ação contou com investimento de R$ 55,9 milhões.
“Marcamos de fato um gol na vida de 14.350 famílias aqui no estádio do Canindé. O sonho de todo mundo é ter a casa própria, é ter seu lar, mas não adianta ter casa própria se não tiver escritura, se não tiver a documentação. Esse sonho fica incompleto. E esse sonho será completo no dia de hoje, com a entrega das escrituras. A partir de agora, cada um de vocês poderá dizer que ‘este lar é meu’”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A cerimônia de entrega dos títulos reuniu também o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Reinaldo Iapequino, responsável pela ação, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, além de outras autoridades.
A regularização fundiária faz parte do conjunto de compromissos assumidos pela atual gestão para levar dignidade e segurança jurídica às famílias beneficiadas. Receberam a matrícula de seus imóveis moradores dos empreendimento Jaraguá B, São Miguel Paulista A Gleba 2, São Miguel Paulista A Gleba 3, Guaianazes A, Guaianazes B Gleba 1, Guaianazes B Gleba 2, Cangaíba A, Cangaíba A5, A6 e A7, Itaquera B Quadra J Lote 03, Itaquera B Quadra K Lote 1, Itaquera B Quadra AG Lote 1, Itaquera B Quadra J Lote 2, Itaquera C e Vila Prudente B.
A emissão das certidões contou com um extenso trabalho técnico e parceria com outros órgãos do Estado, cartórios e a Prefeitura de São Paulo. A posse do documento garante aos moradores beneficiados a legítima propriedade dos imóveis, além de vantagens como acesso ao mercado formal de crédito e o direito de comercializar ou transferir o imóvel para herdeiros, entre outras.
“A regularização fundiária é um dos pilares do grande plano habitacional deste governo, por isso, mais de 80 mil unidades habitacionais já foram regularizadas nestes 15 meses nesta gestão. Nossa meta é que todos os conjuntos habitacionais sejam entregues com matrículas regularizadas e fazemos questão que as famílias beneficiadas tenham essa segurança”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.
Para a entrega do número expressivo de matrículas, um contingente de mais de 200 atendentes foi mobilizado para recepcionar e orientar as famílias, organizar filas e entregar as matrículas. A iniciativa faz parte do programa da gestão Tarcísio de Freitas de eliminar o passivo de imóveis entregues no passado pela CDHU que necessitam ser regularizados. Atualmente, o governo paulista entrega todos os empreendimentos da CDHU já regularizados.
A atual gestão tem o compromisso com a regularização fundiária e intensifica os trabalhos para garantir o benefício a um número cada vez maior de famílias. Desde 2023, já foram regularizadas 80,7 mil unidades pela CDHU e pelo Programa Cidade Legal, desenvolvido pela SDUH, com investimentos totais que chegam a R$ 314,8 milhões.
