O diretor de Governança da Petrobras, Mário Spinelli, defendeu nesta terça-feira o sistema de governança da estatal, em evento sobre práticas ESG organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). "Temos um modelo de governança na Petrobras, construído desde 2016, principalmente pós-Lava Jato, que foi desenhado de forma a privilegiar decisões técnicas, para fazer com que o processo decisório seja baseado em decisões técnicas. Esse modelo tem princípios muito importantes, como a segregação de funções e compartilhamento decisório. Decisões estratégicas para a companhia não são tomadas sozinhas e têm que ter aderência ao Plano Estratégico", disse Spinelli.
A fala vem no dia seguinte à primeira entrevista coletiva da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que defendeu maior agilidade na execução de projetos e disse que o compliance não pode ser "imobilizador."
Nos bastidores da transição de comando da Petrobras, comentava-se que Spinelli estava ameaçado no cargo, o que agora vem sendo negado por fontes próximas ao Conselho de Administração (CA) da empresa e do próprio governo federal. Spinelli foi nomeado em 26 de abril de 2023, com mandato de dois anos, prerrogativa específica do diretor de governança da empresa e que nenhum dos outros diretores têm. Por isso, para substituí-lo, mais do que a vontade de Magda, é necessário ter dois terços dos votos do CA.
Alvo de reclamações do governo, a lentidão na aprovação e execução de projetos pela gestão anterior, de Jean Paul Prates, teria a ver com o aumento do rigor nos ritos de governança de 2016 para cá, dizem fontes. De fato, a atual governança da Petrobras é experimentada pela primeira vez por um governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Acelerar processos, portanto, vai exigir de Magda navegar melhor pelo sistema de compliance.
<b>Mitigar divergências e assimetrias</b>
Segundo Spinelli, uma das funções da governança é orientar um processo decisório que mitigue diferenças de interesses entre acionistas e assimetrias de informação.
"Em empresas de capital aberto, a governança é capaz de orientar o processo decisório de forma que haja um alinhamento de interesses entre, no nosso caso, o acionista controlador e os acionistas minoritários e, muito especialmente, a própria sociedade brasileira. Somos uma empresa estatal, cuja atividade é absolutamente essencial para o desenvolvimento do país" disse Spinelli. "É muito importante que tenhamos processo decisório que possa fazer com que a diferença de interesses e uma assimetria informacional, que pode existir, possam ser mitigados", continuou.
<b>ESG na cadeia de fornecedores</b>
Spinelli disse, ainda, que os cuidados de governança da estatal, que nos últimos anos estiveram voltados ao combate à corrupção, agora também têm observado outras arenas do ESG, como boas práticas ambientais e sociais, no que citou o combate ao assédio sexual.
Segundo Spinelli, mais do que reforçar mecanismos de prevenção e combate às más práticas dentro da empresa, é uma intenção da Petrobras impor o mesmo padrão à cadeia de fornecedores. "Empresas que não olharem para essa pauta irão, sim, perder mercado", disse.
