As contas do governo fecharam no azul em abril. Segundo dados divulgados nesta terça-feira, 28, pelo Tesouro Nacional, o governo central (conceito que reúne o próprio Tesouro, a Previdência Social e o Banco Central) registrou superávit primário (receitas menos despesas, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 11,082 bilhões. Com isso, o saldo no primeiro quadrimestre ficou em R$ 30,6 bilhões
O resultado de abril, porém, foi o menor para o período desde 2020. Também ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava para um superávit de R$ 12,6 bilhões no mês, de acordo com levantamento do <i>Projeções Broadcast</i> (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
Em abril, as receitas tiveram alta real (acima da inflação) de 7,8% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, houve alta real de 8,6%. Já as despesas subiram 12,4%, em abril, e 12,6% no acumulado do quadrimestre.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o crescimento das despesas nos primeiros quatro meses se deve, em grande parte, ao pagamento de precatórios e à antecipação de pagamento do 13.º salário aos afetados pelo desastre climático no Rio Grande do Sul. Ele destacou também o aumento do déficit da Previdência Social entre abril do ano passado e abril deste ano, em R$ 48,8 bilhões. "Vem em processo de crescimento esse resultado negativo", disse Ceron, acrescentando que o governo tem buscado um diagnóstico "claro" sobre a dinâmica desse crescimento.
"É difícil pensar em consolidação fiscal com o ritmo de crescimento das despesas, especialmente as dos benefícios previdenciários", afirmou o analista da Tendências Consultoria João Leme.
Segundo ele, os dados divulgados ontem indicam um desempenho positivo das receitas, como efeito das medidas de aumento da arrecadação aprovadas no ano passado. No entanto, esse desempenho não consegue ser devidamente aproveitado, uma vez que as despesas têm mantido forte ritmo de crescimento. "Sem nenhuma medida mais enérgica do governo, complica um cenário mais otimista."
A Tendências revisou recentemente a projeção de déficit para o governo central em 2024, de R$ 91,7 bilhões para R$ 85,8 bilhões, o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A revisão aconteceu diante de resultados fortes da arrecadação federal no mês, e ainda incorpora o impacto fiscal das medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul.
Já o economista da XP Investimentos Tiago Sbardelotto estima que as despesas previdenciárias estão subestimadas em cerca de R$ 16 bilhões no Orçamento deste ano. Ele destaca ainda que nem todas as medidas arrecadatórias do governo têm garantia de sucesso, caso da recuperação de tributos por meio do Carf (o tribunal de recursos da Receita) e de novas transações tributárias.
<b>Acumulado em 12 meses</b>
Apesar do número positivo no quadrimestre, no acumulado em 12 meses até abril o governo central apresenta um déficit de R$ 253,4 bilhões, equivalente a 2,23% do PIB. Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas e o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos. No acumulado dos últimos 12 meses até abril, as despesas obrigatórias somaram 18,4% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias (que podem ser remanejadas) do Executivo alcançaram 1,7% em relação ao PIB no mesmo período.
Para 2024, o governo persegue duas metas. Uma é a de resultado primário, que deve ser neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, que é fixo em R$ 2,089 trilhões neste ano.
No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado neste mês, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 14,5 bilhões nas contas deste ano, equivalente a 0,1% do PIB. (COLABOROU GABRIELA JUCÁ)
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
