ATT., srs. assinantes,
O texto publicado ontem (3) às 22h08 continha uma incorreção no primeiro parágrafo. Somente as escolas particulares ligadas à rede estadual podem ter aulas presenciais em até 50% de sua capacidade. A rede pública estadual mantém apenas aulas remotas. Segue o texto corrigido.
O governo do Rio publicou no <i>Diário Oficial</i> deste sábado, 3, um novo decreto com medidas de restrição em resposta ao avanço da covid-19. As novas regras valem de 5 a 12 de abril. Não há menção às praias, onde a permanência na areia e o banho de mar estão proibidos pelo decreto anterior, que vale até este domingo, 4. As escolas particulares ligadas à rede estadual poderão funcionar no modelo híbrido, com aulas presenciais desde que respeitado o limite de 50% da capacidade do estabelecimento escolar. Na rede pública estadual de ensino as aulas presenciais seguem suspensas, com ensino remoto apenas.
O texto destaca que quando houver conflito, prevalecem as restrições estabelecidas pelos municípios. Na prática, portanto, quem decide o que fechar ou abrir são os prefeitos.
No que depender do governo, bares, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar, limitando o atendimento ao público a 40% da sua lotação. O consumo de bebidas alcoólicas é permitido apenas para os clientes sentados, com um máximo de quatro pessoas por mesa. A venda de bebidas em bancas de revista e lojas de conveniência de postos de gasolina está vedada.
Salões de beleza, feiras livres e supermercados também podem funcionar. O funcionamento de shoppings, centros comerciais e academias no Estado fica liberado até o limite de 40% de sua capacidade. Templos religiosos também permanecem abertos, com adoção de distanciamento durante as celebrações. A prática de esportes individuais ao ar livre foram mantidas, assim como atividades esportivas de alto rendimento, mas sem público e respeitando os protocolos.
Casas de shows, festas, parques de diversão e boates seguem com funcionamento suspenso, assim como a realização de eventos e festas. A atualização do decreto, entretanto, tirou da lista de eventos vedados as cerimônias oficiais. Neste sábado, 3, o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), inaugurou o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERC), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O evento estava lotado de convidados e políticos que subiram ao palanque e foram cumprimentados com apertos de mão e até abraços por Castro, mostrou o RJTV da TV Globo.
Na semana passada o governador já havia desrespeitado as medidas de isolamento que ele próprio decretou. Castro fez uma festa de aniversário no final de semana em uma casa em Itaipava, distrito de Petrópolis, na região serrana fluminense, com música alta e convidados sem máscara. Flagrado, o governador divulgou um vídeo pedindo desculpas aos cidadãos fluminenses.
Neste sábado, o Estado do Rio de Janeiro bateu novo recorde de mortes registradas por covid-19 em 24 horas, com 411 óbitos, segundo a secretaria estadual de Saúde. No pico da pandemia, o Rio superou pela segunda vez a marca em uma semana. Ao todo 37.629 fluminenses já foram vítimas da doença.
<b>Autonomia municipal</b>
A autonomia dada aos prefeitos no decreto editado hoje revela uma mudança de tom de Castro, que protagonizou um embate com os municípios e, em especial, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), ao defender medidas mais brandas de restrição no feriadão antecipado de 26 de março a 4 de abril para conter a disseminação da doença. Em um primeiro momento, ele se opôs ao fechamento de bares e restaurantes no período. Acusado por Paes de não entender o objetivo do isolamento, voltou atrás.
Nesta sexta-feira, 2, o prefeito da capital fluminense anunciou a prorrogação das medidas restritivas em vigor no município do Rio de Janeiro até o fim da próxima quinta-feira, 8. A partir da meia-noite da próxima sexta-feira, 9, algumas restrições podem ser relaxadas. Na prática, o decreto publicado no <i>Diário Oficial</i>, em caráter excepcional e temporário, prorroga medidas restritivas na cidade, mas flexibiliza o funcionamento de algumas atividades. As novas regras começam a valer na próxima sexta-feira e vão até o dia 19 de abril.
Na capital, o funcionamento de creches, escolas, estabelecimentos de ensino e congêneres está autorizado a partir de segunda-feira, 5, para a área administrativa. A rede municipal de ensino receberá alunos presencialmente a partir de terça-feira, 6, priorizando crianças nos primeiros estágios de ensino, até 7 anos de idade.
Escolas privadas e públicas sob administração de outras esferas governamentais ficam liberadas para funcionamento a critério de seus gestores, seguindo protocolos para evitar a disseminação de covid-19.
