O Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2019 com o recorde de 1.057.890 processos julgados em 2.ª Instância, ou 7% a mais do que em 2018. Na avaliação da presidência do TJ, a marca confirma a crescente produtividade de desembargadores, juízes substitutos em 2.º grau e servidores da Corte.
O levantamento da Secretaria Judiciária diz respeito às decisões monocráticas e colegiadas dadas por magistrados das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, do Órgão Especial e da Câmara Especial.
O resultado do ano passado é 9,7% superior à quantidade de julgamentos verificada em 2015.
Os números apontam desempenho progressivo na distribuição e no andamento de recursos nos últimos cinco anos.
O Tribunal paulista foi presidido nos últimos dois anos pelo desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
No biênio 2020/2021, a Corte será presidida pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Em dezembro de 2019, foram registrados 579.805 processos em curso na 2.ª Instância, o que representa uma diminuição do acervo em 4,4% – ou de 8,3% sobre 2015.
Já a distribuição em 2.º grau foi de 856.235 feitos em 2019, um crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior e ligeiramente menor que o recorde de 2016, quando foram distribuídos 858.515 recursos.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o resultado histórico de produtividade se deve ao empenho de magistrados e servidores e à utilização de novas tecnologias associadas ao processo digital, área que é uma das prioridades do Judiciário paulista.
"Temos o que há de melhor em relação a pessoas e o momento, agora, é de posicionar o Tribunal de Justiça como referência nacional na pauta da tecnologia da informação", afirmou o presidente do TJ paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
