A cidade de Guarulhos foi incluída na nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que vai destinar 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. A iniciativa começou a valer a partir desta terça-feira (22) e garante o financiamento integral das moradias pelo Governo Federal.
A medida beneficia inicialmente 38 municípios em todo o país — entre eles, todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais. Guarulhos, que tem enfrentado desafios crescentes em relação à população em situação de vulnerabilidade, está entre os municípios prioritários.
Essa é a primeira vez que o programa habitacional mais conhecido do país reserva uma parcela de seus imóveis exclusivamente para essa parcela da população. Segundo o governo, “a expectativa é contribuir com a reestruturação da vida dessas pessoas”.
A portaria que viabiliza a ação é resultado de uma articulação entre os ministérios das Cidades, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Trabalho e Emprego.
“Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país”, declarou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante a cerimônia de assinatura.
Outra iniciativa anunciada junto ao novo direcionamento do Minha Casa, Minha Vida foi o Acordo de Cooperação Técnica para a criação das Cozinhas Solidárias da Rua. O projeto prevê a implementação de oito cozinhas comunitárias voltadas à população em situação de rua, com foco em segurança alimentar e fortalecimento de vínculos nas periferias urbanas.
Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:
1. Aracaju (SE);
2. Belém (PA);
3. Belo Horizonte (MG);
4. Boa Vista (RR);
5. Brasília (DF);
6. Campinas (SP);
7. Campo Grande (MS);
8. Cuiabá (MT);
9. Curitiba (PR);
10. Feira de Santana (BA);
11. Florianópolis (SC);
12. Fortaleza (CE);
13. Foz do Iguaçu (PR);
14. Goiânia (GO);
15. Guarulhos (SP);
16. João Pessoa (PB);
17. Joinville (SC);
18. Juiz de Fora (MG);
19. Macapá (AP);
20. Maceió (AL);
21. Manaus (AM);
22. Natal (RN);
23. Osasco (SP);
24. Palmas (TO);
25. Porto Alegre (RS);
26. Porto Velho (RO);
27. Recife (PE);
28. Rio Branco (AC);
29. Rio de Janeiro (RJ);
30. Salvador (BA);
31. Santos (SP);
32. São José do Rio Preto (SP);
33. São José dos Campos (SP);
34. São Luís (MA);
35. São Paulo (SP);
36. Teresina (PI);
37. Uberlândia (MG); e
38. Vitória (ES).
