O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “suprema humilhação” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas cautelares contra ele nesta sexta-feira (18), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A declaração foi repetida ao menos quatro vezes por Bolsonaro a jornalistas, momentos após o equipamento ser instalado na sede da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em Brasília.
Segundo o ex-presidente, as medidas têm relação com um novo inquérito envolvendo seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente está nos Estados Unidos. Bolsonaro afirmou que, conforme a acusação, a pena contra Eduardo poderia chegar a 12 anos de prisão. Disse também acreditar que o filho permanecerá no exterior, pois poderia enfrentar problemas caso retornasse ao Brasil.
As cautelares incluem ainda o recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 7h, proibição de uso de redes sociais, de comunicação com diplomatas e embaixadores, e de contato com outros investigados. A decisão do STF também foi motivada por suspeitas de que Bolsonaro estaria tentando interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Durante a breve fala à imprensa, Bolsonaro voltou a negar que tivesse a intenção de deixar o país ou buscar refúgio em embaixadas. Disse que nunca pensou em sair do Brasil e reafirmou que não houve golpe. O ex-presidente afirmou que “nada de concreto existe” no processo e ironizou as acusações, dizendo que seria um “golpe de festim”, já que não houve envolvimento das Forças Armadas.
A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Vilardi, divulgou nota afirmando que recebeu com surpresa e indignação a imposição das medidas. Segundo os advogados, o ex-presidente sempre cumpriu com as determinações do Poder Judiciário e só se manifestará de forma mais detalhada após tomar conhecimento integral da decisão.
As medidas cautelares foram determinadas por Alexandre de Moraes após pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Segundo os investigadores, Bolsonaro teria adotado condutas que caracterizam crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional.
O ex-presidente já é réu no STF, ao lado de outros oito aliados, por envolvimento na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele também é acusado de integrar uma organização criminosa e de ter fomentado atos golpistas após o resultado das eleições de 2022.
