Famílias de baixa renda atendidas pela Sabesp em Guarulhos terão um alívio no bolso com a criação do Programa Tarifa Social Paulista, que está sendo anunciado nesta quarta-feira (23) pelo Governo do Estado de São Paulo. A iniciativa amplia os descontos na conta de água e esgoto e promete beneficiar diretamente milhares de moradores da cidade.
A principal novidade é a criação da categoria “Social II”, voltada a famílias que vivem em áreas urbanas informais, como favelas e ocupações. Essa nova faixa garante 50% de desconto por até dois anos, limitado a um consumo mensal de 15 mil litros. O objetivo é incentivar a regularização do acesso aos serviços de saneamento e a inclusão dessas famílias no Cadastro Único (CadÚnico).
Três faixas de desconto
Com a reformulação, o programa passa a contar com três categorias:
- Vulnerável: 78% de desconto para famílias com renda per capita de até R$ 377,25, cadastradas no CadÚnico.
- Social I: 72% de desconto para famílias com renda de até R$ 754,50 por pessoa, desempregados com último salário de até três salários mínimos, idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC.
- Social II: 50% de desconto por 24 meses para moradores de áreas informais urbanas.
Transição e continuidade
Para garantir uma transição justa, o programa prevê um período de adaptação para famílias que deixarem de atender aos critérios:
- Nos três primeiros meses, o desconto é mantido e o usuário é notificado.
- Nos três meses seguintes, o desconto cai para 50%.
- Nos últimos três meses, o desconto é reduzido para 25%.
Na categoria Social II, o período de transição é de seis meses: três com notificação e três com desconto de 25%.
Aplicação automática
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, os novos descontos serão retroativos às contas de junho. Famílias já cadastradas no CadÚnico terão o benefício aplicado automaticamente, sem necessidade de solicitação.
Impacto em Guarulhos
Guarulhos, uma das maiores cidades abastecidas pela Sabesp, deve ser fortemente impactada pela medida. Estima-se que o programa alcance 748 mil famílias em todo o estado, beneficiando cerca de 2,2 milhões de pessoas. A expectativa é que, com o tempo, os beneficiários da faixa Social II migrem para as categorias com maior desconto, à medida que regularizarem sua situação cadastral.
