O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por envolvimento em uma trama golpista que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e é considerado histórico por ser a primeira vez que um ex-presidente da República é julgado por tentativa de ataque à democracia.
Relator do processo, Moraes apresentou um voto contundente que durou mais de cinco horas, apontando Bolsonaro como líder de uma organização criminosa armada que atuou entre 2021 e 2023 com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e perpetuar-se no poder. Segundo o ministro, os atos golpistas culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por extremistas.
Entre os crimes atribuídos aos réus estão:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombadoglobo
Moraes destacou uma série de provas que, segundo ele, demonstram a existência de uma estrutura hierarquizada sob comando de Bolsonaro. Entre os elementos citados estão:
- A live de julho de 2021, em que Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas sem provas
- A reunião ministerial de julho de 2022, considerada uma “confissão” dos envolvidos
- A reunião com embaixadores, que teria exposto o país a constrangimento internacional
- A atuação da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições
- O plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações violentas contra autoridades
- Minutas golpistas encontradas no Palácio do Planaltoglobo
O ministro também rebateu os argumentos da defesa, que negou a tentativa de golpe e alegou que Bolsonaro autorizou a transição de governo. Moraes afirmou que “quem pretende dar o golpe, dá o golpe”, e que o julgamento não discute se houve tentativa, mas sim a autoria dos crimes.
A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), com os votos dos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Três votos são necessários para formar maioria e definir a condenação dos réus.
