O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a família do ex-prefeito Néfi Tales, morto em 2003, a devolver bens e imóveis que, segundo o Ministério Público do Estado, foram comprados com dinheiro desviado da administração municipal.
O patrimônio recuperado será destinado aos cofres municipais. Tem um prédio na rua R. Dr. Miguel Viêira Ferreira, no Jardim Zaíra, região central de Guarulhos, seis fazendas, um sítio, um apartamento de alto padrão, uma mansão e carros.
Néfi Tales não chegou a terminar o mandato. Tomou posse em 1997, foi afastado do cargo no ano seguinte e acabou cassado pela Câmara Municipal. Em sua curta passagem na prefeitura, empregou o genro, um filho e a mulher em cargos comissionados, segundo a Promotoria. O caso se arrasta na Justiça desde 1998. O prefeito morreu em 2003 e a ação de improbidade seguiu tramitando porque parentes e ex-assessores também respondem ao processo. O espólio foi incluído na ação.
Quando assumiu a prefeitura, Néfi estava endividado. Respondia a quatro processos de execução, estava com a casa hipotecada, devia impostos e passava cheques sem fundos, de acordo com a investigação. A situação mudou depois que virou prefeito. Pagou dívidas, aumentou o capital social de sua empresa, a Consmac Indústria, Comércio e Construções Ltda, e comprou imóveis pagos em dinheiro vivo. Um corretor ouvido na investigação narrou que recebeu sua comissão em uma caixa de sabão em pó.
A quebra de sigilo bancário do ex-prefeito e de seus familiares demonstrou que, oito meses após o início do mandato, eles já haviam amealhado “extraordinária e escandalosa fortuna”. O processo é movido pelo promotor Nadim Mazloum. Os bens somaram, à época, R$ 4,2 milhões. Segundo o promotor, “a origem (dos bens) mostrou-se completamente inidônea e desproporcional às rendas e situação financeira (de Néfi Tales)”.
A família alegou no processo que o prejuízo ao erário não foi comprovado e que a situação financeira do prefeito antes de assumir o mandato comprova, “no máximo”, que ele omitiu rendimentos no Imposto de Renda. A Justiça de São Paulo decretou a perda dos bens “acrescidos ilicitamente ao patrimônio” da família. Para o desembargador Osvaldo Magalhães, relator do processo no Tribunal de Justiça, a origem do dinheiro usado na compra dos bens e imóveis não foi comprovada.
“O órgão ministerial logrou demonstrar, à saciedade, a desproporção do patrimônio amealhado pelos requeridos em tão pouco tempo (mais precisamente, nos primeiros oito meses do mandato do réu Néfi Tales). Por outro lado, a despeito da ampla instrução probatória, nos autos da ação principal, os requeridos não lograram justificar de forma satisfatória a licitude do acréscimo patrimonial”, concluiu o desembargador Osvaldo Magalhães.
Com a decisão, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de primeira instância que já havia decretado a perda dos bens.
Nas redes sociais, o filho do ex-prefeito, Néfi Tales Filho, informa que a família é vítima de um grande golpe.
