A Justiça paulista decidiu pela demolição da Academia de Futebol 2, centro de treinamento do Palmeiras localizado no Parque Ecológico do Tietê, em Guarulhos. A decisão atende a uma ação do Ministério Público que aponta falhas ambientais, descumprimento de contrapartidas e irregularidades no uso do espaço cedido ao clube desde a década de 1990.
Decisão judicial anula acordo e exige demolição total da estrutura
A sentença, assinada pelo juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, foi emitida na última sexta-feira (14). O magistrado determinou que todo o centro de treinamento que ocupa 45 mil m² e possui cinco campos de futebol seja demolido e que o Palmeiras, junto ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão do Governo do Estado, restaure integralmente a área em sua condição natural.
O centro foi construído após um acordo firmado em 1998, que cedia o terreno ao clube por 50 anos. Para o juiz, entretanto, a autorização deveria ter passado por chamamento público, permitindo que outros interessados disputassem o uso da área ambientalmente sensível.
Ministério Público aponta degradação ambiental e ausência de vigilância
O Ministério Público afirma que o Palmeiras não cumpriu as contrapartidas previstas no acordo original. Entre elas, a instalação e manutenção de um posto de vigilância 24 horas para fiscalizar a entrada de pessoas, veículos e materiais no parque medida considerada fundamental para evitar invasões e degradação.
Sem essa estrutura, segundo o MP, o Parque Ecológico sofreu diferentes formas de dano ambiental ao longo dos anos. A ação também apresenta um laudo pericial que aponta:
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Lançamento de efluentes no canal do Tietê
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Existência de fossa séptica irregular e fora das normas técnicas
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Intervenções sem licenciamento adequado
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Riscos ambientais persistentes na área
Para o juiz, “a Sociedade Esportiva Palmeiras é responsável direta pelos danos causados”, seja por ações realizadas ou pela ausência de obras necessárias.
Palmeiras rebate: diz que recuperou área degradada e age dentro da lei
Em defesa apresentada à Justiça, o Palmeiras afirmou que a ocupação do local sempre foi regular, transparente e benéfica ao parque. Segundo o clube, a área era abandonada, alvo de invasões e depósito de lixo antes de 2002.
O clube argumenta que:
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Recuperou ambientalmente o espaço
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Implantou atividades sociais e esportivas para jovens
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Mantém limpeza, segurança e vigilância constante na região
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Não causa degradação ambiental e, ao contrário, trouxe melhorias ao local
O Palmeiras também citou um novo acordo assinado com o Daee em 2018, reforçando que sua presença no Parque Ecológico é legítima e monitorada.
Clube pode recorrer e definir próximos passos
A decisão não é definitiva. O Palmeiras pode recorrer e buscar suspensão ou reversão da ordem de demolição. Caso seja mantida, o clube e o Daee deverão devolver o terreno ao estado original, com recomposição de vegetação e reparação total dos danos ambientais apontados na ação.
