A operação foi conduzida pela Polícia Federal (PF) e cumpriu um mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão não marca ainda o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado, mas sim uma medida cautelar para garantia da ordem pública.
Por que Bolsonaro foi preso hoje?
Segundo a decisão do STF, a prisão preventiva foi motivada por dois fatores principais:
- Convocação de vigília por Flávio Bolsonaro: Na noite de sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro convocou apoiadores para uma vigília em frente à casa do pai. A PF avaliou que o ato poderia gerar aglomerações e tumultos, colocando em risco agentes, apoiadores e o próprio ex-presidente.
- Tentativa de violação da tornozeleira eletrônica: Relatórios indicaram que, por volta da meia-noite, houve tentativa de romper o equipamento de monitoramento, o que reforçou o risco de fuga.
Além disso, a decisão menciona que Bolsonaro já havia descumprido medidas cautelares impostas anteriormente, como restrições de contato com diplomatas e proibição de uso de redes sociais.
A ação ocorreu de forma discreta, sem uso de algemas e sem exposição midiática, conforme determinação do STF. Bolsonaro foi levado por volta das 6h para a Superintendência da Polícia Federal, onde passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado para uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades, com cama, mesa, cadeira e banheiro privativo.
Situação jurídica
Bolsonaro foi condenado em setembro pelo STF por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022, incluindo:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
A pena total é de 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses em regime fechado. Contudo, a prisão preventiva atual não é o início do cumprimento dessa pena, pois ainda há recursos pendentes, cujo prazo final para apresentação é segunda-feira (24).
Condições de saúde e pedido da defesa
A defesa de Bolsonaro havia solicitado na sexta-feira a manutenção da prisão domiciliar por motivos humanitários, alegando problemas como hipertensão, apneia do sono, refluxo grave, câncer de pele e complicações decorrentes do atentado de 2018. O pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Repercussão política
A prisão gerou forte reação entre aliados do ex-presidente. Parlamentares do PL classificaram a medida como “absurda” e “perseguição política”, enquanto setores da oposição afirmaram que a decisão reforça o papel das instituições na defesa da democracia. Nas redes sociais, hashtags como #BolsonaroPreso e #LiberdadeParaBolsonaro estão entre os assuntos mais comentados.
Bolsonaro permanecerá na sala especial da PF até nova decisão judicial. Caso os recursos sejam rejeitados, ele poderá ser transferido para um presídio como a Papuda, embora haja discussões sobre alternativas, incluindo cela especial na PF ou prisão domiciliar por razões médicas.
