A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária, com votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, formando maioria para referendar a medida.
Segundo Moraes, a conversão da prisão domiciliar em preventiva foi motivada por fatos novos que indicaram risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública:
- Violação da tornozeleira eletrônica: Na madrugada de sábado, Bolsonaro tentou abrir o dispositivo com um ferro de solda, alegando paranoia causada por medicamentos. A perícia apontou sinais de queimadura e avaria no equipamento.
- Convocação de vigília por Flávio Bolsonaro: O ministro entendeu que a mobilização de apoiadores em frente ao condomínio poderia criar tumulto e facilitar uma eventual fuga
Além disso, Moraes destacou que Bolsonaro já havia descumprido medidas cautelares anteriores, como restrições de comunicação e uso de redes sociais. Para o relator, a prisão preventiva é necessária para garantir a aplicação da lei penal e evitar novas infrações.
A análise ocorreu no plenário virtual, das 8h às 20h. Moraes não votou por ser o autor da decisão, mas apresentou justificativa de 17 páginas reafirmando os fundamentos da prisão. Dino e Zanin acompanharam integralmente o relator, e Cármen Lúcia deve concluir seu voto até o fim do dia. Com três votos favoráveis, a Turma já tem maioria para manter Bolsonaro preso.
Audiência de custódia
No domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia na sede da Polícia Federal, que confirmou a legalidade da prisão. O ex-presidente alegou que o episódio da tornozeleira foi resultado de um “surto” provocado pela interação de medicamentos como pregabalina e sertralina, negando intenção de fuga.
Desde sábado, Bolsonaro está custodiado em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, destinada a autoridades. O espaço tem cerca de 12 m², com cama, frigobar, televisão e banheiro privativo.
- A prisão preventiva não tem prazo fixo, mas deve ser reavaliada a cada 90 dias.
- O processo da trama golpista, pelo qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, está na fase final de recursos. Quando houver trânsito em julgado, a prisão preventiva será substituída pelo cumprimento da pena em regime fechado.
