Com a proximidade do início do período letivo, cresce a procura por materiais escolares em todo o estado de São Paulo. Diante desse cenário, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) reforça o alerta aos pais e responsáveis sobre os riscos da compra de artigos escolares sem certificação do Inmetro, destacando que a atenção à qualidade e à procedência dos produtos é fundamental para evitar acidentes de consumo.
Quais materiais escolares precisam do selo do Inmetro
De acordo com o Ipem-SP, órgão do Governo do Estado vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania e delegado do Inmetro, 25 itens escolares devem obrigatoriamente apresentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro para serem comercializados no país.
Entre os produtos fiscalizados estão: apontador, borracha, canetas (esferográfica, gel, roller e hidrográfica), cola líquida ou sólida, corretores, compasso, estojo, esquadro, giz de cera, lápis preto e de cor, lapiseira, marcador de texto, massas de modelar e plástica, régua, tesoura de ponta redonda, tintas, lancheiras, pastas com aba elástica, entre outros.
Já cadernos espiral e giz para quadro negro estão isentos da obrigatoriedade de certificação.
Segurança das crianças é o principal objetivo da certificação
Segundo o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, a presença do selo é essencial para reduzir riscos à saúde infantil.
“A presença do selo identifica que os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança, minimizando a possibilidade de acidentes de consumo, como alta toxicidade, bordas cortantes ou partes pequenas que podem ser engolidas”, explica.
O programa de certificação segue a norma ABNT NBR 15236 e tem como foco a proteção de crianças com idade inferior a 14 anos.
Dicas para uma compra segura de material escolar
O Ipem-SP orienta os consumidores a adotarem alguns cuidados antes da compra:
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Verificar se o produto possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro na embalagem ou no próprio item;
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Em produtos vendidos a granel, conferir se a embalagem expositora apresenta o selo próximo aos materiais;
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Evitar compras em comércios informais, que não garantem procedência nem segurança;
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Exigir e guardar a nota fiscal, essencial para trocas, reclamações e comprovação de origem.
Como denunciar produtos irregulares
Caso o consumidor identifique artigos escolares sem o selo do Inmetro sendo vendidos no comércio formal, a denúncia pode ser feita à Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo site oficial do instituto.
Em situações de acidentes de consumo, o registro deve ser realizado no Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no site do Inmetro.
Fiscalização e responsabilidades do comércio
Desde fevereiro de 2015, todos os artigos escolares abrangidos pela legislação devem ser comercializados com certificação válida e registro no Inmetro. Fabricantes, importadores, distribuidores e lojistas têm a obrigação de verificar a conformidade dos produtos, garantir armazenamento adequado e manter as informações do selo visíveis ao consumidor.
Além disso, qualquer suspeita de irregularidade deve ser comunicada às autoridades competentes para adoção das medidas necessárias.
Orientação ao consumidor
O Ipem-SP também disponibiliza o Guia Prático de Consumo, com informações e dicas sobre a compra de diversos produtos, incluindo materiais escolares, itens têxteis e eletrodomésticos, além de orientações sobre o uso correto de balanças em estabelecimentos comerciais.
